Geral

Justiça de SC garante jornada reduzida a servidora que cuida de filha autista

Justiça de SC garante jornada reduzida a servidora com filha autista, promovendo inclusividade e reconhecimento das necessidades familiares.

Read More
Geral

Profissionais de Presidente Getúlio recebem capacitação sobre o programa Entrega Legal

  Na última terça-feira (12), cerca de 40 profissionais das Secretarias de Assistência Social e Saúde de Presidente Getúlio, participaram de uma capacitação sobre o programa Entrega Legal, que tem iniciativa do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC). O evento, realizado no auditório da Prefeitura, reuniu médicos, enfermeiros, psicólogos, assistentes sociais, agentes de saúde

Read More
Geral

Perícia irá avaliar se EPI inadequado prejudicou candidata em teste dos bombeiros

Uma soldado do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina que participou do curso de formação de praças teve recurso aceito pela 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC). O objetivo é realizar uma perícia para esclarecer se o equipamento de proteção individual (EPI) fornecido — especificamente as botas

Read More
Geral

Ex-gestora de entidade é condenada pela Justiça de Rio do Sul por desviar mais de R$ 148 mil

Uma ex-gestora de instituição assistencial e seus familiares foram condenados por desvio de verbas pelo juízo da 1ª Vara Cível da comarca de Rio do Sul. Os réus foram responsabilizados por se apropriar de recursos destinados ao funcionamento da entidade, o que resultou no prejuízo total de R$ 148.732,24. Segundo a denúncia apresentada pelo Ministério

Read More
Geral

Motociclista deve pagar salário mínimo por andar em alta velocidade próximo a escolas

A conduta de trafegar em velocidade incompatível com a segurança nas proximidades de escolas é crime previsto no artigo 311 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Com base no dispositivo, a 2ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou sentença que condenou um motociclista ao pagamento de um salário mínimo na

Read More
Geral

Tribunal de Justiça suspende multa ao Governo do Estado por falta de reparos na Barragem de Ituporanga

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) concedeu uma liminar com efeito suspensivo sobre a decisão do juiz Márcio Preis, que havia determinado ao Estado a realização de uma série de reparos na Barragem Sul, em Ituporanga, sob pena de multa diária de R$ 100 mil, limitada a R$ 3 milhões. A decisão foi

Read More
Geral

Justiça catarinense está na disputa pelo I Prêmio Inovação do Poder Judiciário

O Prêmio Inovação do Poder Judiciário, em sua primeira edição, recebeu 285 inscrições de projetos desenvolvidos por tribunais de todos os ramos da Justiça. Entre os projetos inscritos estão iniciativas do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), com foco em automação, inteligência artificial, integração com o ChatGPT e linguagem simples. Um destaque do TJSC

Read More
Geral

Ex-Prefeito de Lages, Elizeu Mattos, e mais 10 são condenados por Improbidade Administrativa

Elizeu Mattos, ex-prefeito de Lages, na Serra Catarinense, junto com outros 10 réus, foi condenado por improbidade administrativa. A condenação decorre da contratação irregular de uma empresa para administrar o fornecimento de água e saneamento, com prejuízos que superam R$ 2,6 milhões. Segundo o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), Mattos recebeu propina em

Read More
Geral

Ex-prefeito de Major Vieira foi indicado para esquema de propina por ex-prefeito de Bela Vista do Toldo, diz MP

"Adilson Licszkovski estava preso desde abril e foi solto na sexta-feira, 25."

Read More
Geral

TJ equipara direito de casais hétero e homoafetivos a licença de 180 dias para adoção em SC

"Informação foi divulgada depois que o órgão julgou uma ação direta de inconstitucionalidade (Adin) movida contra dois artigos de uma lei da prefeitura de Blumenau."

Read More
Grupo de Notícias