O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) inaugurou nesta segunda-feira, 30, a Vara Estadual de Organizações Criminosas, com sede na comarca da Capital. A nova unidade, que inicia suas atividades com 2.087 processos — sendo 1.841 em andamento e 246 suspensos —, vai atuar de forma exclusiva no julgamento de crimes ligados ao
Na última terça-feira (12), cerca de 40 profissionais das Secretarias de Assistência Social e Saúde de Presidente Getúlio, participaram de uma capacitação sobre o programa Entrega Legal, que tem iniciativa do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC). O evento, realizado no auditório da Prefeitura, reuniu médicos, enfermeiros, psicólogos, assistentes sociais, agentes de saúde
Uma soldado do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina que participou do curso de formação de praças teve recurso aceito pela 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC). O objetivo é realizar uma perícia para esclarecer se o equipamento de proteção individual (EPI) fornecido — especificamente as botas
Uma ex-gestora de instituição assistencial e seus familiares foram condenados por desvio de verbas pelo juízo da 1ª Vara Cível da comarca de Rio do Sul. Os réus foram responsabilizados por se apropriar de recursos destinados ao funcionamento da entidade, o que resultou no prejuízo total de R$ 148.732,24. Segundo a denúncia apresentada pelo Ministério
A conduta de trafegar em velocidade incompatível com a segurança nas proximidades de escolas é crime previsto no artigo 311 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Com base no dispositivo, a 2ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou sentença que condenou um motociclista ao pagamento de um salário mínimo na