Segurança

TJSC mantém condenações da Operação Mensageiro em três cidades

A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) julgou nesta semana recursos apresentados por réus condenados em três ações penais da Operação Mensageiro. Os casos envolvem fatos apurados em Ibirama, Massaranduba e Papanduva. CLIQUE AQUI E RECEBA AS NOTÍCIAS NO WHATSAPP Tribunal rejeita pedidos das defesas As decisões foram relatadas pela

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Geral

Itaiópolis adere ao Acerta SC para cobrar tributos

Itaiópolis e Três Barras aderem ao Acerta SC para cobrar tributos e estimular a regularização de dívidas.

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Eleições 2026

Condenação no TJSC coloca candidatura de Eloi Quege do Planalto Norte em questionamentos

Condenação de Eloi Quege no TJSC pode impactar a candidatura dele a deputado federal em 2026

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Geral

Ex-prefeito é condenado por doação irregular de terrenos públicos, mas caso pode ter prescrito

TJSC condena ex-prefeito por terrenos públicos em Três Barras; defesa aponta possível prescrição.

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Geral

MPSC questiona cargos comissionados em Três Barras

MPSC contesta lei de Três Barras que criou cargos comissionados e funções gratificadas; ação aguarda análise do TJSC.

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Segurança

Recurso do MPSC garante prisão preventiva em caso de estupro no Planalto Norte

TJSC acolhe recurso do MPSC e decreta prisão preventiva de acusado de abusar de dois sobrinhos no Planalto Norte de Santa Catarina.

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Deputados da ALESC aprovam lei que proíbe cães soltos em vias públicas de Santa Catarina
Geral

Justiça mantém Código de Bem-Estar Animal de Taió

Decisão unânime do TJSC preserva a maior parte da lei aprovada pela Câmara; apenas dois artigos foram considerados inconstitucionais.

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Segurança

Estado é condenado por lesão neurológica após anestesia em paciente de Taió

Uma paciente será indenizada pelo Estado de Santa Catarina após sofrer lesão neurológica permanente ligada à aplicação de anestesia durante uma cirurgia feita na rede pública. A decisão foi da Vara Única da comarca de Taió e ainda cabe recurso. CLIQUE AQUI E RECEBA AS NOTÍCIAS NO WHATSAPP Perícia apontou relação com a anestesia Segundo

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Segurança

Advogada é condenada por fazer idosos venderem casa em SC

Uma advogada foi condenada pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina após, segundo a decisão, induzir um casal de idosos analfabetos a assinar um contrato de venda da própria casa, em Penha. A sentença anulou o negócio, cancelou registros ligados ao documento e determinou indenização aos herdeiros. As informações são da NSC. CLIQUE AQUI E

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Geral

Pit Bulls: Justiça derruba proibição em Santa Catarina

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina decidiu que são inconstitucionais os trechos da lei estadual que proibiam a criação e a comercialização de cães da raça Pit Bull no Estado. A mesma posição também vale para a exigência de esterilização obrigatória dos animais. CLIQUE AQUI E RECEBA AS NOTÍCIAS NO WHATSAPP Segurança pública segue

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