Segurança

Recurso do MPSC garante prisão preventiva em caso de estupro no Planalto Norte

TJSC acolhe recurso do MPSC e decreta prisão preventiva de acusado de abusar de dois sobrinhos no Planalto Norte de Santa Catarina.

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Deputados da ALESC aprovam lei que proíbe cães soltos em vias públicas de Santa Catarina
Geral

Justiça mantém Código de Bem-Estar Animal de Taió

Decisão unânime do TJSC preserva a maior parte da lei aprovada pela Câmara; apenas dois artigos foram considerados inconstitucionais.

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Segurança

Estado é condenado por lesão neurológica após anestesia em paciente de Taió

Uma paciente será indenizada pelo Estado de Santa Catarina após sofrer lesão neurológica permanente ligada à aplicação de anestesia durante uma cirurgia feita na rede pública. A decisão foi da Vara Única da comarca de Taió e ainda cabe recurso. CLIQUE AQUI E RECEBA AS NOTÍCIAS NO WHATSAPP Perícia apontou relação com a anestesia Segundo

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Segurança

Advogada é condenada por fazer idosos venderem casa em SC

Uma advogada foi condenada pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina após, segundo a decisão, induzir um casal de idosos analfabetos a assinar um contrato de venda da própria casa, em Penha. A sentença anulou o negócio, cancelou registros ligados ao documento e determinou indenização aos herdeiros. As informações são da NSC. CLIQUE AQUI E

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Geral

Pit Bulls: Justiça derruba proibição em Santa Catarina

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina decidiu que são inconstitucionais os trechos da lei estadual que proibiam a criação e a comercialização de cães da raça Pit Bull no Estado. A mesma posição também vale para a exigência de esterilização obrigatória dos animais. CLIQUE AQUI E RECEBA AS NOTÍCIAS NO WHATSAPP Segurança pública segue

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Segurança

Justiça mantém condenação de motorista por omissão de socorro em Ibirama

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve a condenação de um motorista pelos crimes de omissão de socorro e de afastamento do local do acidente para fugir da responsabilidade penal ou civil. O caso aconteceu em setembro de 2022, na comarca de Ibirama. CLIQUE AQUI E RECEBA AS NOTÍCIAS NO WHATSAPP Acidente deixou familiares

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Segurança

TJSC reforça segurança após identificar ameaça a relatora da Operação Mensageiro

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) apurou, nesta quinta-feira (11), uma suspeita de plano criminoso contra a desembargadora Cinthia Beatriz da Silva Bittencourt Schaefer, relatora da Operação Mensageiro. As informações são do Portal GCD. CLIQUE AQUI E RECEBA AS NOTÍCIAS NO WHATSAPP Monitoramento estaria entre as etapas do plano De acordo com as

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Segurança

“Desadoção”, existe? Jovem de SC tenta anular fim de adoção após decisão rápida

Jovem de Itajaí tenta anular desadoção e questiona processo rápido de 45 horas.

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Geral

Operação Mensageiro: ex-prefeitos de Ibirama e Bela Vista do Toldo são condenados

TJSC condena ex-prefeitos de Ibirama e Bela Vista do Toldo na Operação Mensageiro.

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Segurança

Ex-prefeito de Ibirama é condenado na Operação Mensageiro

A Quinta Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina condenou, nesta quinta-feira (28), o ex-prefeito de Ibirama, Adriano Poffo, no âmbito da Operação Mensageiro. A pena definida foi de 13 anos, 10 meses e 10 dias de reclusão, além de três anos e seis meses de detenção. CLIQUE AQUI E RECEBA AS NOTÍCIAS

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