O Tribunal de Justiça de Santa Catarina acolheu recurso do Ministério Público e decretou a prisão preventiva de um homem denunciado por estupro de vulnerável e satisfação de lascívia mediante presença de criança, no Planalto Norte. O caso envolve dois sobrinhos menores de 14 anos e não será divulgado o nome da cidade para evitar exposição.
Denúncia aponta abusos por anos
Segundo o Ministério Público, os fatos teriam ocorrido entre 2023 e 2025, dentro do ambiente familiar. Uma das vítimas, uma menina que tinha entre 10 e 12 anos, teria sofrido abusos repetidos, com gravidez decorrente das agressões.
O outro sobrinho, também menor de 14 anos, teria sido alvo de atos libidinosos. O acusado vivia com as vítimas e, de acordo com a acusação, teria se aproveitado da confiança da família para praticar os crimes.
Tribunal entendeu haver risco
Na primeira análise, o pedido de prisão havia sido negado pela Vara Criminal da comarca onde o caso tramita. O MPSC recorreu ao TJSC argumentando que havia gravidade nas condutas, repetição dos abusos e risco à ordem pública e à instrução criminal.
A 2ª Câmara Criminal decidiu de forma unânime pela prisão preventiva. O colegiado também levou em conta relatos de intimidação contra as vítimas e familiares após a revelação dos fatos. A decisão ainda admite recurso.
Por: Demais FM / Com informações de MPSC