Política

Câmara de Presidente Getúlio avalia uso de áreas públicas para habitação

Na sessão da última segunda-feira (01), os vereadores de Presidente Getúlio receberam para leitura o Projeto de Lei nº 049/2025, de autoria do Executivo Municipal. A medida pretende destinar áreas públicas antes voltadas a uso comunitário e espaços verdes para a construção de moradias de interesse social. ACESSE O PROJETO DE LEI LEIA TAMBÉM: Presidente Getúlio

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Política

Goetten aprova projeto que suspende em até seis meses dívidas de atingidos por catástrofes

O projeto foi debatido na Comissão de Indústria, Comércio e Serviços e Turismo.

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Geral Política

Projeto de lei altera aposentadoria rural; entenda

Projeto é do deputado catarinense Rafael Pezenti (MDB).

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Geral

Projeto de Lei Complementar N° 14/2023 de Extinção da Fundação Hospitalar Santo Antônio de Itaiópolis foi a votação ontem (28).

"Vereador do PL mencionou sobre cobranças semanais ao prefeito municipal sobre as verbas mencionadas nas mídias socias e faladas advindas das esferas federais. O vereador pediu ao Presidente da Casa para que essas promessas não caia no esquecimento."

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Geral Política

Deputado Mauro De Nadal (MDB) protocola projeto que soluciona questão de produtores sem título de terra, entenda:

"Proposta visa permitir que produtores comercializem produtos, desde que contem com declaração do município."

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Geral

Lula assina projeto de lei e medida provisória que liberam apostas esportivas no país.

"MP traz as novas regras dos jogos e também da cobrança tributária; PL estabelece processos administrativos e sancionadores do negócio."

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Geral

Rio do Sul manterá Escola Cívico Militar na rede municipal de ensino

"O desejo do executivo é manter o programa em funcionamento."

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Geral

Indicação sugere botão do pânico em escolas de Taió

Documento também recomenda a instalação de sirene na área externa, para que emita o alerta nas proximidades em caso de ataque

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Geral Política

Câmara de Taió aprova alteração do orçamento interno da Saúde e Educação

Projetos de anulação e suplementação dão novos destinos a R$ 1,2 milhão que serão usados em média complexidade e para investimento em segurança nas unidades de ensino

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