Segurança

Projeto aprovado na Câmara amplia debate sobre porte de arma

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou um projeto que amplia o debate sobre o porte de arma para mais de 10 profissões no Brasil. A proposta, no entanto, ainda não tem validade prática e precisa passar por outras etapas antes de virar lei. CLIQUE AQUI E RECEBA AS NOTÍCIAS NO WHATSAPP

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Segurança

Empresários e MEIs podem ter porte de arma com regras

Projeto pode liberar porte de armas para empresários e MEIs por cinco anos, com regras rígidas, exigências legais e tramitação no Congresso.

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Geral

Cerco às bikes elétricas: projeto quer proibir menores de 15 anos, exigir QR Code e aplicar multas

Projeto propõe idade mínima, cadastro, QR Code, capacete e multas para bicicletas elétricas.

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Geral

Proposta pode proibir cigarro para nascidos após 2009

Uma proposta que tramita na Câmara dos Deputados pode mudar a regra de venda de cigarros e outros produtos de nicotina no Brasil. O PL 1955/2026 quer proibir a comercialização desses itens para pessoas nascidas a partir de 1º de janeiro de 2009. CLIQUE AQUI E RECEBA AS NOTÍCIAS NO WHATSAPP Regra também alcança vapes

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Política

Câmara de Taió debate proposta para coibir consumo de drogas em locais públicos

Audiência pública na quarta-feira (12) vai reunir autoridades e entidades para discutir projeto de lei sobre o tema no município.

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Geral

Projeto quer oficializar festa de aniversário de Bela Vista do Toldo

Proposta da Prefeitura inclui o evento no calendário oficial e reforça a identidade cultural com o nome “Terra do Chimarrão, Raízes e Tradições” A Administração Municipal encaminhou à Câmara de Vereadores um projeto de lei para oficializar a festa de aniversário de Bela Vista do Toldo com a denominação “Terra do Chimarrão, Raízes e Tradições”.

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Geral

Câmara aprova criação de cargo de engenheiro agrônomo em Taió

Projeto foi aprovado em primeira votação por unanimidade e ainda precisa passar por uma segunda análise no Legislativo.

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Geral

Senado aprova venda de spray de pimenta para mulheres

Senado aprova projeto que autoriza spray de pimenta para mulheres e define regras de compra, uso e penalidades.

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Geral

Projeto prevê multa para fumageiras que rebaixarem classe do tabaco

O deputado federal Rafael Pezenti (MDB) apresentou na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 2676/2026, que busca endurecer a fiscalização sobre a classificação das folhas de tabaco feitas pelas empresas no momento da compra da safra. CLIQUE AQUI E RECEBA AS NOTÍCIAS NO WHATSAPP Fiscalização e punição mais rígidas Pelo texto, a classificação

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Geral

Câmara de Taió aprova projeto que cria banco de materiais ortopédicos

Proposta segue para sanção do Executivo e prevê empréstimo gratuito de itens como cadeiras de rodas, muletas e andadores.

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