Geral

STF adia julgamento sobre vínculo de emprego em aplicativos

Ministro Edson Fachin retirou o caso da pauta após pedido do MPT e da DPU; nova análise depende de manifestação sobre convenção da OIT.

Read More
Geral

CCJ da Câmara aprova PEC que reduz maioridade penal

Proposta segue agora para comissão especial antes de chegar ao plenário; texto divide parlamentares e ainda pode enfrentar questionamentos no STF.

Read More
Política Segurança

Henrique Vorcaro é preso pela PF em nova fase da Compliance Zero

Operação apura organização criminosa suspeita de intimidação, invasão de dispositivos, lavagem de dinheiro e outros crimes.

Read More
Política

Oposição se movimenta para retomar PEC da Anistia após decisão do STF

Proposta busca conceder perdão a envolvidos nos atos de 8 de janeiro e ocorre após suspensão de lei que tratava da redução de penas.

Read More
Política

Senado rejeita indicação de Jorge Messias para o STF em derrota histórica para o governo

O Senado Federal barrou a indicação de Jorge Messias ao STF, fato que não ocorria no Brasil desde 1894.

Read More
Segurança

Policiais de Rio Negrinho condenados por tortura continuam na ativa após Alexandre de Morais ordenar expulsão

PMs de Rio Negrinho permanecem no cargo enquanto STF julga recurso da defesa sobre condenação por tortura ocorrida em 2004.

Read More
Segurança

Ministro Alexandre de Moraes determina perda de cargo para policiais de Rio Negrinho condenados por tortura

STF restabelece perda de cargo de policiais militares de Rio Negrinho condenados por tortura contra suspeitos de furto em 2004.

Read More
Geral

Relator da CPI do crime organizado pede indiciamento de Moraes, Toffoli, Gilmar e Gonet

Relatório da CPI do crime organizado sugere indiciamento de ministros do STF e propõe novas leis contra facções e milícias.

Read More
Entretenimento

Advogado de SC lança livro que coloca leitor no papel de ministro do STF

Obra “Sua Caneta, Sua Sentença” convida o público a refletir sobre dilemas onde a lei e a moral se confrontam, com linguagem acessível e sem “juridiquês”.

Read More
Geral

Moradores de Mafra, Rio Negro e Itaiópolis, recebem multas milionárias do STF por bloqueios de 2022

STF executa multas milionárias contra moradores de Mafra e Rio Negro por bloqueios em rodovias de 2022.

Read More
Grupo de Notícias