Geral

STF impõe multa de R$ 5 milhões ao X e à Starlink por desrespeito a ordens judiciais

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), impôs uma multa diária de R$ 5 milhões à rede social X, anteriormente conhecida como Twitter, e à Starlink. Essa penalidade se deve a uma manobra que possibilitou o acesso da plataforma no Brasil. A decisão entra em vigor a partir desta quinta (19). Moraes determinou que o X

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STF faz primeira audiência de conciliação sobre marco temporal

  O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta segunda-feira (5) a primeira audiência da comissão de conciliação que vai tratar das ações que envolvem o marco temporal para demarcação de terras indígenas. Os trabalhos devem começar às 14h, no plenário da Segunda Turma da Corte. A audiência foi convocada pelo ministro Gilmar Mendes, relator das

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STF Forma maioria para descriminalizar porte de maconha para uso pessoal

Na tarde desta terça-feira (25), o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal. Com o voto do ministro Dias Toffoli, o placar ficou em 6 a 3, faltando ainda os votos dos ministros Cármen Lúcia e Luiz Fux. A sessão, que começou por volta das 14h, retomou

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Geral

STF retoma julgamento sobre descriminalização de maconha.

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta terça-feira (25) o julgamento sobre a descriminalização do porte de maconha para uso pessoal. A sessão está prevista para começar às 14h. Até o momento, a Corte tem placar de 5 votos a 4 a favor da descriminalização. Faltam os votos dos ministros Luiz Fux e Cármen Lúcia.

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STF Suspende Lei que proibia Linguagem Neutra em cidade de SC

  Em uma decisão significativa para a comunidade LGBTI+, o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a lei municipal de Navegantes, Santa Catarina, que proibia o uso de linguagem neutra em órgãos públicos municipais, incluindo instituições de ensino e concursos públicos. A decisão atendeu a uma ação direta movida pela Aliança Nacional

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Geral

Aprovados do concurso da PMSC são excluídos de lista após decisão do STF

  Grupo pede ampliação de vagas no concurso, após 74 candidatos do sexo masculino que já haviam sido aprovados foram excluídos com decisão do STF de unificação das vagas para homens e mulheres. Aprovados no último concurso para ingresso na Polícia Militar de Santa Catarina, estão preocupados com o destino que o governo do Estado

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Geral

STF derruba tese da revisão da vida toda a aposentados do INSS

  O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (21) derrubar o entendimento da própria Corte que autorizou a revisão da vida toda de aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A reviravolta do caso ocorreu durante o julgamento de duas ações de inconstitucionalidade contra a Lei dos Planos de Benefícios da Previdência Social

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Geral Política

Delgatti e Moro batem boca e hacker diz que senador “é um criminoso”

Em depoimento à CPMI do 8/1, hacker citou acesso a aparelho celular de Moro, enquanto político

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Geral

Alexandre de Moraes manteve catador autista preso por 6 meses

Catador de materiais reciclados, o jovem tem autismo e deficiência intelectual moderada.

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