Política

Bolsonaro aciona STF contra André Janones por acusações em vídeo

Ex-presidente alega calúnia e difamação após parlamentar afirmar que ele estaria mentindo sobre saúde para obter prisão domiciliar e articular politicamente.

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Geral

Flávio Dino ministro do STF proíbe aposentadoria como punição para juízes

STF proíbe aposentadoria compulsória como punição para juízes que cometeram infrações graves.

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Política

Indignação em Brasília: deputado Pezenti denuncia criação de 370 novos cargos no Judiciário

Rafael Pezenti critica aprovação de 370 novos cargos no Judiciário, com impacto anual de R$ 17 milhões, e questiona privilégios da Justiça.

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Geral

Condenado a 24 anos homem que matou companheira em Dona Emma

Nesta segunda-feira (18), o Tribunal do Júri da Comarca de Presidente Getúlio condenou um homem a 24 anos de prisão em regime fechado pelo assassinato da própria companheira, ocorrido em Dona Emma, no Alto Vale do Itajaí. LEIA TAMBÉM: Identificada a mulher assassinada pelo companheiro em Dona Emma A decisão acolheu a denúncia do Ministério Público

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Geral

SC e PR firmam acordo histórico e encerram disputa de 30 anos por royalties do petróleo

Santa Catarina e Paraná encerram disputa de 30 anos por royalties do petróleo. Obras de R$ 300 milhões serão feitas como compensação.

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Política

Lula classifica como “medida arbitrária” revogação de vistos de ministros do STF

Lula condena revogação de vistos dos ministros do STF pelo governo dos EUA e classifica medida como arbitrária e sem fundamento jurídico.

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Política

Bolsonaro: Ex-presidente é alvo de medidas cautelares por risco de fuga; PF apreende dólares em sua casa

Jair Bolsonaro recebe tornozeleira eletrônica após decisão do STF. PF apreende dólares em sua casa e investiga risco de fuga. Defesa critica medida.

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Geral

Justiça de SC garante jornada reduzida a servidora que cuida de filha autista

Justiça de SC garante jornada reduzida a servidora com filha autista, promovendo inclusividade e reconhecimento das necessidades familiares.

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Geral

STF impõe multa de R$ 5 milhões ao X e à Starlink por desrespeito a ordens judiciais

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), impôs uma multa diária de R$ 5 milhões à rede social X, anteriormente conhecida como Twitter, e à Starlink. Essa penalidade se deve a uma manobra que possibilitou o acesso da plataforma no Brasil. A decisão entra em vigor a partir desta quinta (19). Moraes determinou que o X

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Geral

STF faz primeira audiência de conciliação sobre marco temporal

  O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta segunda-feira (5) a primeira audiência da comissão de conciliação que vai tratar das ações que envolvem o marco temporal para demarcação de terras indígenas. Os trabalhos devem começar às 14h, no plenário da Segunda Turma da Corte. A audiência foi convocada pelo ministro Gilmar Mendes, relator das

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