O Ministério Público de Santa Catarina lançou nesta segunda-feira (20) o projeto MP Guardião da Vida Animal, com o objetivo de induzir, estruturar e fiscalizar políticas públicas permanentes de proteção e bem-estar animal nos municípios catarinenses. CLIQUE AQUI E RECEBA AS NOTÍCIAS NO WHATSAPP Municípios com mais registros terão acompanhamento A ação é coordenada pelo
O índice de alfabetização em Santa Catarina chegou a 63% em 2025, abaixo da meta estadual de 67%, segundo dados do Inep. O resultado motivou uma reunião ampliada promovida pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE/SC), no dia 16 de abril, reunindo autoridades da educação, gestores públicos e representantes de diversas instituições para discutir soluções
A manifestação do vereador Emerson Woiciechovski reacende o debate sobre a condução da COP 11 do Tabaco, marcada por críticas à falta de diálogo com produtores.
A Câmara de Itaiópolis debateu a COP11 após relatos de acesso negado à comitiva brasileira em Genebra. Vereadores defendem produtores e alertam para impactos econômicos.
O Decreto nº 12.686/2025, assinado por Lula, promete fortalecer a inclusão escolar de pessoas com deficiência. Mas especialistas alertam que, na prática, a norma pode restringir a liberdade das famílias e enfraquecer escolas especializadas. O debate divide educadores, parlamentares e entidades em todo o país.
Aprovado na Alesc o projeto da deputada Luciane Carminatti que garante aos professores temporários de Santa Catarina o direito de levar os filhos ao médico sem desconto no salário.
A Câmara de Vereadores de Presidente Getúlio aprovou, na sessão desta segunda-feira (08), o Projeto de Lei nº 051/2025, de autoria do Poder Executivo, que autoriza a formalização de Termos de Fomento com Organizações da Sociedade Civil (OSCs). A decisão foi unânime entre os parlamentares e representa um avanço no apoio a iniciativas de interesse