O índice de alfabetização em Santa Catarina chegou a 63% em 2025, abaixo da meta estadual de 67%, segundo dados do Inep. O resultado motivou uma reunião ampliada promovida pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE/SC), no dia 16 de abril, reunindo autoridades da educação, gestores públicos e representantes de diversas instituições para discutir soluções e fortalecer políticas educacionais.
Meta não alcançada acende alerta
Durante o encontro, realizado em Florianópolis, o TCE/SC classificou o cenário como preocupante e reforçou a necessidade de atuação conjunta entre Estado e municípios. A meta para 2026 é elevar o índice para 70% de crianças alfabetizadas até o 2º ano do ensino fundamental. O órgão também anunciou que a alfabetização passa a ser prioridade estratégica de fiscalização, com foco em resultados concretos e não apenas no cumprimento burocrático de metas.
Além disso, o Tribunal pretende intensificar auditorias, acompanhar políticas públicas e dar maior peso aos indicadores educacionais na análise das contas públicas. A proposta é fortalecer a governança e melhorar a capacidade de entrega dos resultados na educação básica.
Desigualdade entre municípios chama atenção
Os dados revelam um cenário desigual em Santa Catarina. Enquanto municípios de pequeno porte registram índices próximos de 78% de alfabetização, cidades maiores enfrentam dificuldades, com médias na casa dos 60%. Fatores como contexto social, migração e eventos climáticos foram citados como influências, mas especialistas reforçam que esses elementos não devem justificar os baixos resultados.
Outro ponto crítico discutido foi a ausência de uma política estadual estruturada de alfabetização em regime de colaboração entre Estado e municípios — modelo já adotado com sucesso em outras regiões do país. Um projeto de lei que trata do tema segue em tramitação.
Problemas no sistema de avaliação e desafios sociais
O Sistema Estadual de Avaliação da Educação Básica (SEAESC) também foi alvo de críticas. Foram relatados problemas logísticos, falhas na aplicação das provas e dificuldades na mobilização dos alunos. O governo estadual informou que já trabalha em melhorias, incluindo planejamento antecipado e abertura para sugestões.
A reunião também destacou um dado preocupante: cerca de 24,3 mil crianças entre 4 e 6 anos estavam fora da escola em 2024, segundo o CadÚnico. O número de crianças em situação de baixa renda também aumentou significativamente nos últimos anos. O TCE/SC deve atuar junto aos municípios para identificar esses casos e cobrar providências imediatas.