Segurança

Governo sanciona lei que permite reduzir tributos sobre combustíveis

A presidência da República sancionou a Lei Complementar nº 235, de 27 de agosto de 2026, que estabelece regras para reduzir alíquotas de tributos federais sobre a importação, a produção e a comercialização dos principais combustíveis. O texto foi aprovado no início do mês pelo Senado, após passar pela Câmara dos Deputados. CLIQUE AQUI E

Read More
Segurança

Câmara avança com projetos sobre porte de arma para empresários e MEIs

A Câmara dos Deputados e o Senado Federal avançaram, nos últimos meses, com projetos que podem ampliar o número de profissionais autorizados a solicitar porte de arma de fogo no Brasil. As propostas ainda não viraram lei e seguem em análise no Congresso Nacional. CLIQUE AQUI E RECEBA AS NOTÍCIAS NO WHATSAPP Projetos incluem várias

Read More
Geral

Mudança nas placas das motos prevê lacre físico

Uma possível mudança nas placas das motos está em discussão na Câmara dos Deputados. O Projeto de Lei 2299/26 propõe a instalação de um lacre físico de segurança na fixação da placa traseira de motocicletas e de outros veículos de menor porte. O texto ainda não está em vigor e segue em análise no Congresso

Read More
Geral

Exames da CNH poderão ser remarcados de graça

A Comissão de Viação e Transporte da Câmara dos Deputados aprovou um projeto que permite remarcar, sem cobrança extra, exames e etapas da CNH quando o candidato faltar por motivo de saúde comprovado. CLIQUE AQUI E RECEBA AS NOTÍCIAS NO WHATSAPP Remarcação valerá para várias etapas A proposta vale para exames de aptidão física e

Read More
Geral

Hospitais poderão ter treinamento de primeiros socorros para pais de recém-nascidos

Proposta prevê orientação sobre engasgo e desobstrução das vias aéreas antes da alta hospitalar A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou uma proposta que obriga hospitais a orientar e treinar pais ou responsáveis por recém-nascidos em primeiros socorros. A medida quer preparar as famílias para agir em casos de engasgo e obstrução das

Read More
Geral

Comissão da Câmara analisa PEC que reduz maioridade penal

A Câmara dos Deputados instalou nesta quarta-feira (12) uma comissão especial para analisar a proposta de emenda à Constituição que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos. A votação do texto deve ocorrer após as eleições de outubro. CLIQUE AQUI E RECEBA AS NOTÍCIAS NO WHATSAPP Relatoria e prazo de análise A comissão

Read More
Segurança

Porte de arma 24h: brasileiros desta profissão poderão andar armados após aprovação na Câmara

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (13) o projeto que permite o porte de arma de fogo para oficiais de Justiça. A votação foi simbólica e ocorreu em uma sessão esvaziada. O texto segue agora para análise do Senado. CLIQUE AQUI E RECEBA AS NOTÍCIAS NO WHATSAPP Autorização terá exigências legais A proposta autoriza

Read More
Geral

Câmara aprova suspensão da CNH por abandono de animal

Proposta prevê multa, suspensão do direito de dirigir e cassação da carteira em caso de reincidência; texto segue para o Senado. O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 13, o projeto que suspende a carteira de motorista de quem abandonar animal na rua com uso de veículo automotor. A proposta agora segue para

Read More
Eleições 2026

Hospital confirma AVC como causa de desmaio de Pedro Uczai deputado federal do PT

Pedro Uczai teve AVC isquêmico confirmado por boletim médico após desmaio em reunião de líderes.

Read More
Geral

Proposta pode proibir cigarro para nascidos após 2009

Uma proposta que tramita na Câmara dos Deputados pode mudar a regra de venda de cigarros e outros produtos de nicotina no Brasil. O PL 1955/2026 quer proibir a comercialização desses itens para pessoas nascidas a partir de 1º de janeiro de 2009. CLIQUE AQUI E RECEBA AS NOTÍCIAS NO WHATSAPP Regra também alcança vapes

Read More
Grupo de Notícias