Quem separar o lixo reciclável em casa poderá receber descontos ou bonificações em tarifas de serviços públicos. A previsão está no Projeto de Lei 2895/26, que tramita na Câmara dos Deputados e cria o Programa Nacional de Incentivo à Coleta Seletiva Residencial. CLIQUE AQUI E RECEBA AS NOTÍCIAS NO WHATSAPP Incentivo à coleta seletiva A
Motoristas com CNH B poderão, no futuro, dirigir veículos elétricos e híbridos de até 4.250 kg. A mudança ainda depende da tramitação do Projeto de Lei 305/25, aprovado em comissão da Câmara dos Deputados. CLIQUE AQUI E RECEBA AS NOTÍCIAS NO WHATSAPP O que muda na categoria B Hoje, a CNH B permite dirigir veículos
A presidência da República sancionou a Lei Complementar nº 235, de 27 de agosto de 2026, que estabelece regras para reduzir alíquotas de tributos federais sobre a importação, a produção e a comercialização dos principais combustíveis. O texto foi aprovado no início do mês pelo Senado, após passar pela Câmara dos Deputados. CLIQUE AQUI E
A Câmara dos Deputados e o Senado Federal avançaram, nos últimos meses, com projetos que podem ampliar o número de profissionais autorizados a solicitar porte de arma de fogo no Brasil. As propostas ainda não viraram lei e seguem em análise no Congresso Nacional. CLIQUE AQUI E RECEBA AS NOTÍCIAS NO WHATSAPP Projetos incluem várias
Uma possível mudança nas placas das motos está em discussão na Câmara dos Deputados. O Projeto de Lei 2299/26 propõe a instalação de um lacre físico de segurança na fixação da placa traseira de motocicletas e de outros veículos de menor porte. O texto ainda não está em vigor e segue em análise no Congresso
A Comissão de Viação e Transporte da Câmara dos Deputados aprovou um projeto que permite remarcar, sem cobrança extra, exames e etapas da CNH quando o candidato faltar por motivo de saúde comprovado. CLIQUE AQUI E RECEBA AS NOTÍCIAS NO WHATSAPP Remarcação valerá para várias etapas A proposta vale para exames de aptidão física e
Proposta prevê orientação sobre engasgo e desobstrução das vias aéreas antes da alta hospitalar A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou uma proposta que obriga hospitais a orientar e treinar pais ou responsáveis por recém-nascidos em primeiros socorros. A medida quer preparar as famílias para agir em casos de engasgo e obstrução das
A Câmara dos Deputados instalou nesta quarta-feira (12) uma comissão especial para analisar a proposta de emenda à Constituição que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos. A votação do texto deve ocorrer após as eleições de outubro. CLIQUE AQUI E RECEBA AS NOTÍCIAS NO WHATSAPP Relatoria e prazo de análise A comissão