Proposta que reduz a jornada de trabalho para 40 horas semanais agora segue para o Senado; texto ainda precisa passar por mais uma votação para virar lei.
O piso salarial dos professores da educação básica foi reajustado em 5,4% e passou para R$ 5.130,63, após aprovação de uma medida provisória pelo Senado nesta terça-feira (26). O texto ainda segue para sanção presidencial. CLIQUE AQUI E RECEBA AS NOTÍCIAS NO WHATSAPP Nova forma de cálculo foi aprovada Com a mudança, o reajuste anual
O Congresso Nacional aprovou nesta semana um projeto de lei que altera regras importantes para motoristas em todo o país. Entre as principais mudanças está a obrigatoriedade do exame toxicológico para todas as categorias de habilitação, inclusive A e B, na obtenção da primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O texto segue agora para sanção
O projeto de lei que propõe o aumento de pena para quem cometer crime durante saída temporária, liberdade condicional, prisão domiciliar ou estiver foragido foi aprovado na Comissão de Segurança Pública (CSP) do Senado nesta terça-feira (2). Na próxima etapa, o texto vai para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. O
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (2) projeto que dispensa da reavaliação periódica os aposentados por invalidez permanente, irreversível ou irrecuperável. A proposta modifica os planos de benefícios da Previdência Social (Lei 8.213, de 1991) e a organização da Assistência Social no Brasil (Lei 8.742, de 1993). Com isso, segurados do Regime