O piso salarial dos professores da educação básica foi reajustado em 5,4% e passou para R$ 5.130,63, após aprovação de uma medida provisória pelo Senado nesta terça-feira (26). O texto ainda segue para sanção presidencial.
Nova forma de cálculo foi aprovada
Com a mudança, o reajuste anual do piso será calculado pela soma da inflação medida pelo INPC com 50% da média de crescimento real das receitas do Fundeb nos cinco anos anteriores.
Pela regra anterior, o aumento seria de apenas 0,37%. A nova fórmula, segundo o governo, dá mais previsibilidade para professores e gestores da educação.
Valor foi incluído no texto final
O valor de R$ 5.130,63 foi inserido diretamente no texto final pela relatora, senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO), para evitar dúvidas jurídicas sobre a aplicação do novo critério em 2026.
Ela afirmou que a medida ajuda a dar segurança ao magistério e aos gestores públicos, ao definir critérios mais claros para o piso salarial.
Fundeb teve forte crescimento nas receitas
De acordo com o texto aprovado, as receitas do Fundeb cresceram 120% em termos reais entre 2020 e 2026. Com isso, a nova regra pode gerar impacto de R$ 6,4 bilhões nas contas públicas, caso seja aplicada por estados e municípios.
O projeto também define limites para os reajustes futuros. O aumento não poderá ultrapassar a variação da receita nominal do Fundeb entre dois anos anteriores, nem ficar abaixo da inflação medida pelo INPC.