Geral

Novas regras da CNH reduzem custo da habilitação para R$ 810

A gratuidade do curso teórico para tirar a CNH gerou uma economia de cerca de R$ 1,8 bilhão em cinco meses, segundo balanço do Ministério dos Transportes. Desde dezembro de 2025, com a plataforma CNH do Brasil, os candidatos passaram a acessar o conteúdo gratuitamente pela internet. CLIQUE AQUI E RECEBA AS NOTÍCIAS NO WHATSAPP

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Geral

Mudança nas placas das motos prevê lacre físico

Uma possível mudança nas placas das motos está em discussão na Câmara dos Deputados. O Projeto de Lei 2299/26 propõe a instalação de um lacre físico de segurança na fixação da placa traseira de motocicletas e de outros veículos de menor porte. O texto ainda não está em vigor e segue em análise no Congresso

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Geral

Câmara aprova suspensão da CNH por abandono de animal

Proposta prevê multa, suspensão do direito de dirigir e cassação da carteira em caso de reincidência; texto segue para o Senado. O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 13, o projeto que suspende a carteira de motorista de quem abandonar animal na rua com uso de veículo automotor. A proposta agora segue para

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Geral

Proposta pode proibir cigarro para nascidos após 2009

Uma proposta que tramita na Câmara dos Deputados pode mudar a regra de venda de cigarros e outros produtos de nicotina no Brasil. O PL 1955/2026 quer proibir a comercialização desses itens para pessoas nascidas a partir de 1º de janeiro de 2009. CLIQUE AQUI E RECEBA AS NOTÍCIAS NO WHATSAPP Regra também alcança vapes

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ECA completa 36 anos com reforço na proteção a vítimas de crimes sexuais

Nesta segunda-feira, 13 de julho, o Estatuto da Criança e do Adolescente completa 36 anos. Criado pela Lei nº 8.069/1990, o ECA é um dos principais marcos da legislação brasileira na proteção de crianças e adolescentes. CLIQUE AQUI E RECEBA AS NOTÍCIAS NO WHATSAPP Proteção integral segue como base Ao longo dessas mais de três

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Geral

Senado aprova venda de spray de pimenta para mulheres

Senado aprova projeto que autoriza spray de pimenta para mulheres e define regras de compra, uso e penalidades.

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Agricultura

A pesca da tainha e o limite entre regra e realidade

Controvérsia em Santa Catarina reacende debate sobre legitimidade das normas, gestão pública e os impactos da decisão sobre comunidades pesqueiras.

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Geral

Idaho aprova lei que amplia pena de morte e troca injeção letal por fuzilamento

Idaho aprova lei que amplia a pena de morte, adota o fuzilamento como método principal e eleva o debate jurídico nos EUA.

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Política

Oposição se movimenta para retomar PEC da Anistia após decisão do STF

Proposta busca conceder perdão a envolvidos nos atos de 8 de janeiro e ocorre após suspensão de lei que tratava da redução de penas.

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Geral

Rolagem infinita será proibida ao público infantil nas redes

Regulamentação do ECA Digital proíbe rolagem infinita para proteger crianças e adolescentes em ambientes virtuais.

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