Nesta segunda-feira (22), os vereadores de Taió se reuniram para a 35ª sessão ordinária de 2025. Em pauta os vereadores protocolaram quatro indicações, quatro pedidos de providência e dois requerimentos. Indicações O vereador Eder Ceola (PSDB) protocolou indicação em que sugere ao Executivo a implantação do Programa Municipal de Conscientização Ambiental e Coleta de
Doação de alimentos excedentes nas escolas Os estabelecimentos escolares participantes do programa de merenda escolar poderão doar alimentos excedentes para a população em geral, incluindo produtos in natura, produtos industrializados e refeições prontas, desde que ainda estejam próprios para o consumo humano. Essa é a previsão do Projeto de Lei (PL) 575/2024, que, na manhã
O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira, 16, um projeto de lei que aumenta a pena para quem fornece drogas ou bebidas alcoólicas a crianças ou adolescentes. Pelo texto, a pena atual de detenção, que varia de dois a quatro anos, poderá ser aumentada de um terço até a metade caso a substância seja
O deputado federal catarinense Jorge Goetten (Republicanos) quer apertar o cerco contra o jogo ilegal. Nesta terça-feira (16), em Brasília, o parlamentar esteve no Ministério da Fazenda com o secretário de Prêmios e Apostas, Régis Dudena, e sua equipe. Na pauta, foi discutido o Projeto de Lei 5144/2023, de autoria de Goetten, que propõe
Proibição de danças com conteúdo sexual nas escolas Projetos que combatem a erotização infantil e à pedofilia, e garantem aos pais o direito de vedarem a participação dos filhos em atividades pedagógicas de gênero foram aprovados, nesta quinta-feira (11), em reunião da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente. O Projeto de
Santa Catarina sempre foi conhecida por sua ordem, disciplina e firmeza institucional. Num cenário de acirrado pluralismo, forjaram-se por estas bandas ao longo de décadas, lideranças forjadas em gabinetes de Brasília. Por isso, é inadmissível a forma como lideranças do PL (Partido Liberal), tanto do Estado quanto nacionalmente, vêm tratando a escolha de um adjunto
A Câmara de Vereadores de Presidente Getúlio aprovou, na sessão desta segunda-feira (08), o Projeto de Lei nº 051/2025, de autoria do Poder Executivo, que autoriza a formalização de Termos de Fomento com Organizações da Sociedade Civil (OSCs). A decisão foi unânime entre os parlamentares e representa um avanço no apoio a iniciativas de interesse