O empresário José Clemir Spinelli, preso preventivamente no âmbito da Operação Pão e Circo, passou a adotar uma nova estratégia jurídica após o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) apresentar denúncia e a Justiça dar início à ação penal.
A defesa afirma que pretende contestar integralmente as acusações e trabalha para conseguir a revogação da prisão preventiva. Segundo o advogado Gustavo Henrique Berger, pedidos de habeas corpus já foram apresentados ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Defesa considera prisão exagerada
De acordo com o advogado, Spinelli é o único dos investigados que permanece preso. Os demais envolvidos, segundo a defesa, respondem ao processo submetidos a medidas cautelares diferentes da prisão.
A defesa sustenta que não estariam presentes os requisitos legais para a manutenção da prisão preventiva e classifica a medida como excessiva.
Além da tentativa de liberdade, os advogados também estão preparando a resposta à denúncia apresentada pelo Ministério Público.
Defesa nega possibilidade de delação
Outro ponto destacado pela defesa é a negativa de que o empresário esteja interessado em realizar um acordo de colaboração premiada.
Segundo o advogado, essa possibilidade nunca chegou a ser discutida pela defesa. A estratégia, conforme Berger, é contestar as acusações dentro do processo e demonstrar judicialmente que elas não procedem.
A ação penal também envolve Maria Clara, esposa de José Clemir Spinelli, que deverá apresentar sua versão dos fatos à Justiça.
O que investiga a Operação Pão e Circo
Deflagrada em julho, a Operação Pão e Circo investiga um suposto esquema relacionado à contratação de shows nacionais por prefeituras de Santa Catarina.
Segundo o Ministério Público, o caso envolve suspeitas de cartel, fraude em licitações, corrupção e lavagem de dinheiro. A investigação aponta que empresários e agentes públicos teriam atuado para direcionar processos licitatórios e restringir a concorrência.
As acusações, no entanto, são contestadas pela defesa de Spinelli.
Com a denúncia apresentada e a ação penal em andamento, caberá agora à Justiça analisar os argumentos apresentados pelas partes. Até o momento, não há decisão definitiva sobre a responsabilidade criminal do empresário. O processo segue em tramitação na Justiça.
Por Demais FM / Informações A Gazeta
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