Política

Parlamentar quer aumento de penas para motoristas alcoolizados envolvidos em acidentes

  O Deputado Valdir Cobalchini apresentou o Projeto de Lei 2567/24 na Assembleia Legislativa, com o objetivo de endurecer as penalidades aplicadas a motoristas envolvidos em acidentes de trânsito sob influência de álcool ou substâncias psicoativas. O projeto visa aumentar as penas para homicídio e lesão corporal cometidos por condutores nessas condições, reforçando a gravidade

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Política

Proposta que garante a SC mais força política avança na Câmara

  Em audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, nesta segunda-feira (12), o deputado federal catarinense, Pezenti (MDB), defendeu o Projeto de Lei (PLP 148/2023) de sua autoria, que prevê uma redistribuição automática das cadeiras no parlamento observando os dados do último censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística

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Política

Câmara aprova gratificação para funções do Código do Meio Ambiente

  A Câmara de Vereadores de Taió aprovou projeto de lei que trata da regulamentação aos servidores que poderão exercer funções gratificadas para aplicação, gerenciamento e fiscalização do Código de Meio Ambiente. O texto foi aprovado em dois turnos, com dispensa de redação final, nesta terça-feira (25). A função de Fiscal Ambiental será exercida por

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Política

Oscar Gutz se manifesta contra Projeto de Lei que proíbe plantação de Pinus Elliottii

Lages, SC – O deputado estadual Oscar Gutz (PL) manifestou-se firmemente contra o Projeto de Lei 0258/2024, de autoria do deputado Ivan Naatz (PL), que visa proibir a plantação de pinus elliottii na região da Coxilha Rica, em Lages. Gutz protocolou um pedido para a realização de uma audiência pública na Serra para debater o

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Política

CCJ do Senado aprova projeto para restabelecer informações de registro nas placas veiculares

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (12), um projeto de autoria do senador Esperidião Amin que restabelece a informação sobre o município e o estado de registro nas placas veiculares. A proposta foi aprovada com 24 votos favoráveis e apenas 1 contrário e agora segue para a Câmara

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Política

Vereadores de Taió aprovam letras do magistério

Projeto acrescenta linhas no plano de progressão da carreira dos professores da rede municipal

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Geral

Possível privatização das praias muda gestão orçamentária e municípios precisam se adequar às regras

A PEC tem um impacto potencial que pode abranger melhorias na eficiência e transparência até na implementação e na coordenação entre os níveis de governo, explica o economista do Conselho Regional de Economia (Corecon DF), Guidi Nunes.

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Política

PGE é acionada para emitir parecer sobre projeto de lei para venda de imóveis públicos

Deputados conseguiram prorrogar por mais uma semana a votação

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Geral

Em tramitação na Alesc, projeto propõe descompactação de salários dos professores do Estado

O projeto inclui ainda gratificação de 20% aos profissionais com dedicação exclusiva e promoção a cada três anos, sempre no mês de fevereiro, a quem se adequar aos critérios de progressão da carreira.

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Política

Projeto de lei disciplina o trânsito de máquinas agrícolas em rodovias estaduais

  O deputado Altair Silva (PP) apresentou nesta quarta-feira (15) o projeto de lei 214/2024, que disciplina o trânsito de máquinas agrícolas nas rodovias de Santa Catarina. De acordo com a proposta, as estradas que fizerem parte de áreas agrícolas serão sinalizadas com placas de alerta sobre o trânsito ou o cruzamento de tratores e

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