O Deputado Valdir Cobalchini apresentou o Projeto de Lei 2567/24 na Assembleia Legislativa, com o objetivo de endurecer as penalidades aplicadas a motoristas envolvidos em acidentes de trânsito sob influência de álcool ou substâncias psicoativas. O projeto visa aumentar as penas para homicídio e lesão corporal cometidos por condutores nessas condições, reforçando a gravidade do crime e buscando a prevenção de tragédias no trânsito.
Atualmente, a pena para homicídio culposo, quando o motorista está embriagado, varia de cinco a oito anos de reclusão. Com a proposta, essa pena será ampliada para um intervalo de cinco a dezoito anos, além da suspensão ou proibição do direito de obter a permissão ou habilitação para dirigir. Em relação à lesão corporal, que hoje é punida com detenção de seis meses a dois anos, o projeto propõe que a pena passe a ser de reclusão de dois a sete anos, aumentando significativamente as consequências para quem cometer esse tipo de crime.
O deputado Cobalchini justificou a proposta enfatizando a gravidade de se conduzir um veículo sob efeito de álcool ou drogas. “Dirigir sob a influência de álcool é uma irresponsabilidade que coloca vidas em risco. Quem faz isso não só desrespeita a lei, mas também demonstra um total desprezo pela segurança de todos. As consequências podem ser trágicas, afetando famílias inteiras”, declarou o parlamentar.
Cobalchini acredita que a adoção de penas mais severas pode ter um efeito dissuasivo sobre aqueles que consideram a possibilidade de dirigir embriagados. “A vida é preciosa e não pode ser colocada em risco por atitudes irresponsáveis”, ressaltou.
O projeto ainda passará pelas comissões da Assembleia Legislativa antes de ser votado em plenário, mas já desperta discussões sobre a necessidade de medidas mais rigorosas para combater a violência no trânsito, especialmente em casos envolvendo álcool e drogas. Caso aprovado, o projeto pode representar um marco na luta pela segurança viária em Santa Catarina e no Brasil.