Geral

MPSC questiona cargos comissionados em Três Barras

MPSC contesta lei de Três Barras que criou cargos comissionados e funções gratificadas; ação aguarda análise do TJSC.

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Segurança

Recurso do MPSC garante prisão preventiva em caso de estupro no Planalto Norte

TJSC acolhe recurso do MPSC e decreta prisão preventiva de acusado de abusar de dois sobrinhos no Planalto Norte de Santa Catarina.

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Segurança

Empresário acusado de mandar matar ex-secretário de Major Vieira vai a júri em Joinville

O empresário acusado de ser o mandante do assassinato do ex-secretário de Obras de Major Vieira, Sérgio Roberto Lezan, será julgado pelo Tribunal do Júri nesta segunda-feira (27), em Joinville, no Norte de Santa Catarina. O crime aconteceu em 14 de junho de 2022, em frente ao ginásio municipal da cidade. CLIQUE AQUI E RECEBA

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Geral

Justiça mantém transporte individual para paciente com deficiência em Ibirama

A Justiça determinou que o município de Ibirama, no Alto Vale do Itajaí, mantenha o transporte exclusivo em veículo de pequeno porte para um paciente com deficiência e seu acompanhante nos deslocamentos para tratamento de saúde. A medida foi confirmada pela 2ª Vara da comarca de Ibirama após ação civil pública do Ministério Público de

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MPSC mapeia maus-tratos a animais em SC e lança projeto de proteção; veja ranking

O Ministério Público de Santa Catarina lançou nesta segunda-feira (20) o projeto MP Guardião da Vida Animal, com o objetivo de induzir, estruturar e fiscalizar políticas públicas permanentes de proteção e bem-estar animal nos municípios catarinenses. CLIQUE AQUI E RECEBA AS NOTÍCIAS NO WHATSAPP Municípios com mais registros terão acompanhamento A ação é coordenada pelo

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Diálogos apontam que “Maas” discutia atrações antes das licitações, afirma investigação do MP

MPSC aponta possível direcionamento de licitações de eventos em Mafra na Operação Pão e Circo.

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ECA completa 36 anos com reforço na proteção a vítimas de crimes sexuais

Nesta segunda-feira, 13 de julho, o Estatuto da Criança e do Adolescente completa 36 anos. Criado pela Lei nº 8.069/1990, o ECA é um dos principais marcos da legislação brasileira na proteção de crianças e adolescentes. CLIQUE AQUI E RECEBA AS NOTÍCIAS NO WHATSAPP Proteção integral segue como base Ao longo dessas mais de três

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Geral

Suposto líder de cartel segue preso após operação

Justiça mantém preso José Clemir Spinelli, apontado pelo MPSC como líder de suposto cartel.

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Geral

Pão e Circo: “Tem festa pra todo mundo”, diz suspeito

Operação Pão e Circo apura cartel em festas públicas e cita Mafra entre os municípios investigados.

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Campanha “Aqui não” chega aos estádios de Santa Catarina

A campanha “Aqui não: empresas unidas pelo respeito e proteção às mulheres” passou a ser exibida também em estádios e quadras de futsal de Santa Catarina. A iniciativa do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e da FACISC busca ampliar a conscientização sobre a prevenção e o enfrentamento da violência contra a mulher. CLIQUE AQUI

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