O Município de Taió terá que adotar medidas para reduzir as filas de espera por atendimentos de fisioterapia, psicologia e fonoaudiologia pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A determinação foi concedida em tutela de urgência pedida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) à Justiça após a identificação de mais de 1,2 mil pessoas aguardando atendimento nessas especialidades.
Prazo de 60 dias para plano de ação
Pela decisão, o Município tem 60 dias para apresentar um plano de ação para os serviços de saúde. Depois disso, a demanda reprimida que aparece nas listas de espera do processo deverá ser eliminada em até 180 dias.
Caso as obrigações não sejam cumpridas, foi fixada multa diária de R$ 1 mil para cada item, com limite de R$ 1 milhão por obrigação. As penalidades serão aplicadas somente ao Município.
Fila chegou a passar de mil pacientes
Segundo o MPSC, a investigação começou após atendimento ao público feito na Promotoria de Justiça, em setembro de 2025. Na ocasião, foi relatado que entre 400 e 500 pessoas estavam aguardando sessões de fisioterapia havia cerca de três meses.
O levantamento também apontou 232 pacientes na fila por fisioterapia e 1.023 aguardando atendimento psicológico, entre consultas clínicas e avaliações. A apuração ainda identificou falta de oferta suficiente em fonoaudiologia.
O Município informou que a situação seria resolvida com a nomeação de profissionais aprovados em concurso público realizado em 2025. No entanto, o Ministério Público avaliou que a medida não bastou para atender à demanda já existente.
Atuação do Ministério Público
Na ação, o MPSC pediu medidas para reduzir o tempo de espera e garantir atendimento em prazo razoável. Entre as alternativas citadas estavam a convocação dos aprovados no concurso, a conclusão dos credenciamentos, a contratação temporária de profissionais ou, como última opção, o custeio da rede privada.
Com a tutela de urgência, o Município terá de comprovar nos autos o cumprimento de cada obrigação dentro dos prazos definidos pela Justiça.
Por: Demais FM / Com informações de MPSC