Política

Milei assina decreto para barrar estrangeiros que ataquem argentinos

Medida anunciada pelo governo da Argentina prevê impedir a entrada ou expulsar estrangeiros que promovam ódio, discriminação ou violência por nacionalidade.

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Geral

Papanduva dispensa comissionados de bater ponto eletrônico

Papanduva dispensou dois comissionados do ponto eletrônico e a decisão gerou debate sobre critérios.

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Geral

Novas regras restringem uso de eletrônicos nas escolas a partir de hoje

Nesta quarta-feira (19), entrou em vigor um decreto presidencial que restringe o uso de aparelhos eletrônicos pessoais nas escolas de educação básica, tanto públicas quanto privadas. A medida busca equilibrar o uso da tecnologia no ambiente escolar, capacitando professores e orientando estudantes sobre práticas responsáveis. Regras e exceções A nova regulamentação prevê que cada escola

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Segurança

Novo decreto sobre uso da força policial prioriza segurança e treinamento

O secretário nacional de Segurança Pública, Mário Sarrubbo, afirmou que o decreto publicado pelo governo federal na última terça-feira (24), que regulamenta o uso da força em operações policiais, não tem como objetivo dificultar o enfrentamento à criminalidade no Brasil. “Ninguém aqui está querendo inibir a ação dos policiais. Muito pelo contrário. Queremos dar total

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Geral

Prefeito de Taió declara Luto Oficial de 3 dias pelo falecimento de esposa de ex-prefeito

Taió, 30 de julho de 2024 — O Prefeito de Taió, Horst Alexandre Purnhagen, emitiu o Decreto nº 8.784/2024, estabelecendo luto oficial de três dias pelo falecimento da Sra. Renata Ern Bertoli, ocorrido nesta terça-feira (30), aos 85 anos. Renata era esposa do ex-prefeito de Taió, Sr. Moacir Bertoli. O decreto determina que a bandeira

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Geral

Fetrancesc alerta para impacto negativo de Decreto Estadual sobre Transporte de Cargas

10 de julho de 2024 – A Federação das Empresas de Transporte de Carga e Logística no Estado de Santa Catarina (Fetrancesc) manifestou publicamente suas preocupações com o Decreto nº 490/2024, que altera o Regulamento do ICMS de Santa Catarina (RICMS-SC/01). A nova regra, que exige a especificação da placa do veículo nos documentos fiscais

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Geral

Decreto regulamenta prorrogação do uso obrigatório da nota eletrônica em Santa Catarina

Medida garante que agricultores e pecuaristas catarinenses tenham acesso a novos blocos de nota fiscal emitidos pelas prefeituras

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Geral

Governo de Santa Catarina e Governo Federal dialogam para atender demandas da comunidade indígena Laklãnõ Xokleng e operação da Barragem Norte

Para ser instaurado o Gabinete de Crise, o Governo Federal precisará criar um decreto além de apresentar o nome das pessoas e departamentos que atuarão dentro do Gabinete.

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Geral

Governo do Estado decreta situação de emergência para algumas regiões do estado;

"Cidades do Planalto Norte estão entre elas."

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Geral

Rio Negrinho decreta “estado de perigo público e urgência” e assume Fundação Hospitalar, entenda:

"Com a decisão, a prefeitura assumiu a administração do hospital, requisitando para si o imóvel onde o hospital está instalado."

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