O município de Rio Negrinho, no Planalto Norte de Santa Catarina, amanheceu com uma situação inusitada nesta quinta-feira (31). A prefeitura da cidade decretou “estado de perigo público e urgência” e anunciou a intervenção na Fundação Hospitalar do município.
Com a decisão, a prefeitura assumiu a administração do hospital, requisitando para si o imóvel onde o hospital está instalado, equipamentos e móveis, medicamentos e insumos, além dos profissionais que atuam na unidade.
De acordo com o município, a medida é “de extrema importância para a comunidade local”. Em uma publicação nas redes sociais, a prefeitura informou que a intervenção visa “direcionar esforços para a reabertura imediata e por tempo indeterminado dos leitos de UTI (Unidade de Tratamento Intensivo).
“Essa medida reflete a prioridade em assegurar cuidados médicos de qualidade e em quantidade suficiente para a população, especialmente em um contexto onde a capacidade hospitalar se tornou um recurso valioso. Com a intervenção, a Prefeitura assume um papel ativo na gestão do hospital, trabalhando em colaboração com as equipes de saúde para garantir a pronta disponibilidade dos leitos de UTI”, explicou a prefeitura na publicação.
No decreto nº 15.419/2023, publicado no Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina, a prefeitura de Rio Negrinho apresenta uma série de justificativas para a decisão de intervir na administração da Fundação Hospitalar.
Entre os argumentos apresentados, está a alegação de que o município repassa para a Fundação um valor superior ao enviados por outros municípios às suas respectivas unidades hospitalares e que não faltam recursos para o Hospital de Rio Negrinho.
Em contato com o instituto responsável pela administração da unidade e pediu um posicionamento oficial a respeito da decisão da prefeitura, mas não obteve retorno até o momento.
Fundação Hospitalar anunciou paralisação na UTI e maternidade
No final do mês de julho, a Fundação Hospitalar anunciou que poderia paralisar as atividades da UTI e da maternidade da unidade. À época, o hospital alegou um déficit mensal de R$ 400 mil.
Ainda segundo a Fundação, vários ofícios teriam sido encaminhados à prefeitura, solicitando que o déficit fosse sanado, mas que não houve retorno do Executivo.
O que acontece agora
A intervenção decretada pelo município pode durar até 180 dias, com a possibilidade de ser prorrogada. Durante este período, a administração da unidade ficará a cargo de Rafael Schroeder, que terá os poderes de presidente da instituição.
Além de cumprir as atividades administrativas, o interventor deverá, segundo o decreto, realizar o inventário de todo o patrimônio do hospital e emitir, em até 45 dias, um diagnóstico da situação financeira da Fundação, que deverá ser entregue ao prefeito, a Câmara de Vereadores e ao Ministério Público.
O decreto também ordena que o interventor deverá adotar as medidas “necessárias ao restabelecimento do pleno hígido funcionamento do hospital”, incluindo serviços de Pronto Socorro, Maternidade e UTI.
Por ND+ / Demais FM
