Segurança

Câmara avança com projetos sobre porte de arma para empresários e MEIs

A Câmara dos Deputados e o Senado Federal avançaram, nos últimos meses, com projetos que podem ampliar o número de profissionais autorizados a solicitar porte de arma de fogo no Brasil. As propostas ainda não viraram lei e seguem em análise no Congresso Nacional. CLIQUE AQUI E RECEBA AS NOTÍCIAS NO WHATSAPP Projetos incluem várias

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Eleições 2026

Eleições 2026: entenda o que fazem senadores e deputados

Senadores e deputados elaboram leis, fiscalizam governos e participam do orçamento nas eleições de 2026.

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Geral

Hospitais poderão ter treinamento de primeiros socorros para pais de recém-nascidos

Proposta prevê orientação sobre engasgo e desobstrução das vias aéreas antes da alta hospitalar A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou uma proposta que obriga hospitais a orientar e treinar pais ou responsáveis por recém-nascidos em primeiros socorros. A medida quer preparar as famílias para agir em casos de engasgo e obstrução das

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Geral

Comissão da Câmara analisa PEC que reduz maioridade penal

A Câmara dos Deputados instalou nesta quarta-feira (12) uma comissão especial para analisar a proposta de emenda à Constituição que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos. A votação do texto deve ocorrer após as eleições de outubro. CLIQUE AQUI E RECEBA AS NOTÍCIAS NO WHATSAPP Relatoria e prazo de análise A comissão

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Segurança

Porte de arma 24h: brasileiros desta profissão poderão andar armados após aprovação na Câmara

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (13) o projeto que permite o porte de arma de fogo para oficiais de Justiça. A votação foi simbólica e ocorreu em uma sessão esvaziada. O texto segue agora para análise do Senado. CLIQUE AQUI E RECEBA AS NOTÍCIAS NO WHATSAPP Autorização terá exigências legais A proposta autoriza

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Política

O novo Congresso Nacional pode definir os rumos do Brasil

Além da eleição presidencial, o voto para Câmara e Senado será decisivo para aprovar leis, fiscalizar o governo e limitar o próximo mandato Na prática, a escolha do próximo presidente da República não vai definir sozinha o futuro do Brasil. A composição da Câmara dos Deputados e do Senado Federal também terá peso decisivo nos

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Geral

Governo estuda ampliar teto do MEI para até R$ 140 mil

Proposta deve ser enviada ao Congresso nos próximos dias e prevê atualização escalonada entre 2027 e 2028, segundo o Planejamento.

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Geral

PEC que acaba com a escala 6×1 segue parada no Senado

Proposta aprovada na Câmara ainda não foi enviada à CCJ e enfrenta semana esvaziada no Congresso.

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Geral

CCJ da Câmara aprova PEC que reduz maioridade penal

Proposta segue agora para comissão especial antes de chegar ao plenário; texto divide parlamentares e ainda pode enfrentar questionamentos no STF.

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Política

Fim da escala 6×1 ganha novo capítulo em Brasília; escala 4×3

PL quer substituir a escala 6x1 por 4x3 e amplia o debate sobre redução da jornada no Congresso.

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