Política

Parlamentar quer aumento de penas para motoristas alcoolizados envolvidos em acidentes

  O Deputado Valdir Cobalchini apresentou o Projeto de Lei 2567/24 na Assembleia Legislativa, com o objetivo de endurecer as penalidades aplicadas a motoristas envolvidos em acidentes de trânsito sob influência de álcool ou substâncias psicoativas. O projeto visa aumentar as penas para homicídio e lesão corporal cometidos por condutores nessas condições, reforçando a gravidade

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Geral

Fetrancesc alerta para impacto negativo de Decreto Estadual sobre Transporte de Cargas

10 de julho de 2024 – A Federação das Empresas de Transporte de Carga e Logística no Estado de Santa Catarina (Fetrancesc) manifestou publicamente suas preocupações com o Decreto nº 490/2024, que altera o Regulamento do ICMS de Santa Catarina (RICMS-SC/01). A nova regra, que exige a especificação da placa do veículo nos documentos fiscais

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Geral

STF Suspende Lei que proibia Linguagem Neutra em cidade de SC

  Em uma decisão significativa para a comunidade LGBTI+, o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a lei municipal de Navegantes, Santa Catarina, que proibia o uso de linguagem neutra em órgãos públicos municipais, incluindo instituições de ensino e concursos públicos. A decisão atendeu a uma ação direta movida pela Aliança Nacional

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