Após dias de impasse, a Câmara dos Deputados e o governo federal fecharam nesta segunda-feira (25) um acordo sobre o fim da escala 6×1. A transição da jornada atual de 44 horas para 40 horas semanais será feita em até um ano.
Redução será feita em duas etapas
Pelo acordo, a jornada passará de 44 para 42 horas semanais em até 60 dias após a promulgação da PEC. No mesmo prazo, também entra em vigor o fim da escala 6×1, com dois dias de folga a cada cinco dias trabalhados.
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A redução para 40 horas semanais ficará para 12 meses depois da publicação da emenda constitucional. Segundo o presidente da Câmara, Hugo Motta, o modelo dá tempo para as empresas se adaptarem.
Relator diz que mudança será rápida
O relator da proposta, deputado Leo Prates, afirmou que a principal cobrança popular, que é o fim da escala 6×1, terá aplicação rápida, sem uma espera longa para começar a valer.
O anúncio do acordo foi feito ao lado dos ministros Luiz Marinho e José Guimarães. A expectativa é de que o parecer final seja apresentado ainda nesta segunda-feira, com votação na comissão especial prevista para quarta-feira (27) e análise no plenário na quinta-feira (28).
Além da redução da jornada, o texto mantém a proibição de corte salarial ligado à mudança de carga horária e amplia a possibilidade de acordos coletivos em setores específicos.
Passará por votações decisivas
Apesar do acordo entre Câmara e governo, a proposta do fim da escala 6×1 ainda não entrou em vigor. A PEC agora precisa avançar por várias etapas no Congresso, incluindo aprovação na Comissão Especial, votação em dois turnos no plenário da Câmara e, posteriormente, análise e votação no Senado antes da promulgação oficial.
Por: Demais FM / Com informações de Agência Brasil