O decreto, segundo a Moção, fere a Lei Federal do Estatuto do Desarmamento.

Objetivo foi conhecer a central de compras, entender o funcionamento e verificar quais objetos licitados poderão ser utilizados pelo órgão legislativo.

A posse acontece na quinta-feira da próxima semana (23).

Blocos parlamentares intensificaram os acordos após eleição da mesa diretora, mas lideranças ainda divergem sobre distribuição

Projeto de lei é do deputado do Norte Catarinense, Sargento Lima (PL), que já apresentou a ideia para debate na Alesc

Na sessão desta quarta (8) ele expôs os problemas da BR-470 no trecho que não está contemplado na duplicação.

Mudança na legislação permite aditivo nos casos de alteração do motivo da contratação.

Os blocos recebem o mesmo tratamento dado às bancadas partidárias.

Os dois ex-superintendentes do DNIT foram oficialmente nomeados nesta semana para a secretaria de Infraestrutura, prometida ao MDB.

PL ficou de fora.