O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) realizou um levantamento detalhado sobre a atuação dos 295 municípios do estado na prevenção e tratamento do câncer. O estudo revelou problemas como demora no diagnóstico, acesso desigual aos serviços e fragilidades na regulação, resultando na determinação de novas medidas para corrigir as falhas.
Falhas na gestão e longas esperas
Entre os principais problemas identificados estão a desigualdade regional na oferta de exames, o descumprimento de prazos legais e filas extensas para mamografias, colonoscopias e biópsias. A lei determina até 30 dias para o diagnóstico após a suspeita e 60 dias para o início do tratamento, prazos que não vêm sendo cumpridos.
O relatório também apontou que muitos encaminhamentos são feitos manualmente, fora do sistema, e há pouca integração entre as plataformas de informação da saúde, como e-SUS e SISREG. Isso dificulta o rastreamento do paciente desde a suspeita até o tratamento, aumentando o risco de atrasos e falhas no controle dos prazos.
Medidas exigidas para estado e municípios
Diante do cenário, o TCE recomendou que o estado e os municípios adotem medidas rigorosas para reduzir as filas e garantir o cumprimento dos prazos. As ações incluem a implementação de sistemas informatizados para gerenciar as filas e monitorar os tempos de espera.
Outra recomendação é a regionalização e ampliação dos serviços oncológicos, além do fortalecimento da Atenção Primária à Saúde com a capacitação das equipes. O órgão determinou que os encaminhamentos manuais ou não regulados sejam evitados, priorizando sistemas integrados à regulação estadual.
O que diz a secretaria de saúde
Em nota, a Secretaria de Estado da Saúde (SES/SC) afirmou que Santa Catarina possui uma das redes mais fortalecidas do Brasil para o tratamento oncológico, com mais de 20 unidades habilitadas. A pasta citou a ampliação do serviço, como a implantação da radioterapia em Joaçaba e o repasse de R$ 16 milhões para um novo serviço em Rio do Sul, que poderá beneficiar moradores do Vale Norte. A secretaria informou que analisará as recomendações do Tribunal de Contas.
Por: Demais FM / Com informações de NSC Total