A tramitação da proposta de emenda à Constituição que acaba com a escala 6×1 deve continuar travada no Senado nesta semana, marcada por feriados, jogo da seleção e sessões semipresenciais.
Proposta aguarda despacho de Alcolumbre
A PEC 221 de 2019 ainda está na mesa do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, sem ter sido enviada à Comissão de Constituição e Justiça. Como a CCJ não marcou reuniões para esta semana, a expectativa é de que o texto siga parado.
A proposta foi aprovada pela Câmara dos Deputados com ampla maioria e prevê a redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, além do fim da escala 6×1.
Senado mantém ritmo lento de análise
O presidente da CCJ, senador Otto Alencar, evita marcar reuniões em semanas semipresenciais, quando o quórum costuma ser baixo. A assessoria da comissão informou que não houve sinalização para liberar a PEC.
Enquanto isso, o tema enfrenta resistência da oposição, que apresentou uma proposta alternativa para manter a escala 6×1 e permitir contratos por hora.
Pressão por votação continua
Na semana passada, o senador Paulo Paim cobrou a análise da matéria em plenário e disse que não há motivo para mais demora. Davi Alcolumbre, por sua vez, afirmou que o Senado pode aperfeiçoar o texto antes de enviá-lo ao plenário.
A proposta completa um mês desde a aprovação na Câmara no próximo sábado, caso siga sem avanço no Senado.
Por: Demais FM / Com informações de Agência Brasil