Nesta segunda-feira, 13 de julho, o Estatuto da Criança e do Adolescente completa 36 anos. Criado pela Lei nº 8.069/1990, o ECA é um dos principais marcos da legislação brasileira na proteção de crianças e adolescentes. CLIQUE AQUI E RECEBA AS NOTÍCIAS NO WHATSAPP Proteção integral segue como base Ao longo dessas mais de três
A campanha “Aqui não: empresas unidas pelo respeito e proteção às mulheres” passou a ser exibida também em estádios e quadras de futsal de Santa Catarina. A iniciativa do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e da FACISC busca ampliar a conscientização sobre a prevenção e o enfrentamento da violência contra a mulher. CLIQUE AQUI
Ação civil pública cobra medidas para destravar atendimentos de fisioterapia, psicologia e fonoaudiologia no SUS e diminuir a espera de mais de 1,2 mil pacientes.
A Prefeitura de Itaiópolis divulgou nesta terça-feira, 7 de julho, uma nota oficial após a deflagração da Operação “Pão e Circo”, realizada pelo Ministério Público de Santa Catarina. A investigação apura supostas irregularidades em licitações para contratação de shows e eventos em municípios catarinenses. CLIQUE AQUI E RECEBA AS NOTÍCIAS NO WHATSAPP Município diz que