Geral

Paraná proíbe sorteios de animais vivos em brindes e prêmios

Paraná proíbe distribuição de animais vivos como brindes e reforça combate aos maus-tratos.

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Geral

Nova lei da CNH garante renovação automática

Nova lei facilita a renovação automática da CNH para motoristas sem infrações com pontos nos últimos 12 meses.

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Saúde

Nova lei garante direitos a quem tem diabetes tipo 1

A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5868/25, que cria novas garantias para pessoas com diabetes tipo 1 em todo o país. O texto segue agora para a sanção presidencial e, se virar lei, passa a valer após 180 dias da publicação oficial. CLIQUE AQUI E RECEBA AS NOTÍCIAS NO WHATSAPP Direitos no

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Geral

Projeto de lei prevê isenção de taxas de cartório para brasileiros inscritos no CadÚnico

Proposta na Câmara prevê gratuidade em registros e escrituras de cartório para famílias inscritas no CadÚnico em todo o Brasil.

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Geral

Nova lei em SC permite que pais proíbam filhos em aulas sobre gênero

Pais em Santa Catarina podem vetar participação de filhos em aulas sobre gênero, conforme nova lei estadual.

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Geral

Vereador de Canoinhas propõe sepultamento de pets com tutores

Vereador de Canoinhas propõe o sepultamento de pets em jazigos de família no cemitério municipal. Proposta busca informações sobre viabilidade legal e sanitária.

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Geral

Governo de SC sanciona lei que proíbe cotas raciais em universidades

O governador de Santa Catarina, Jorginho Mello (PL), sancionou nesta quinta-feira (22) a lei que proíbe a implementação de cotas raciais nos processos seletivos de universidades estaduais. A decisão altera as regras de acesso ao ensino superior público em todo o estado. CLIQUE AQUI E RECEBA AS NOTÍCIAS NO WHATSAPP A partir de agora, as

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Geral

Proibição de fogos de artifício está em vigor em Presidente Getúlio

Com a chegada do Ano-Novo, é importante reforçar a importância do cumprimento da Lei Complementar nº 2.485, de 2024, que proíbe a soltura de fogos de artifício de estampido e quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no município. A medida, de autoria do vereador Alexandro Suchara, tem como objetivo garantir mais tranquilidade e segurança

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Geral

STF Forma maioria para descriminalizar porte de maconha para uso pessoal

Na tarde desta terça-feira (25), o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal. Com o voto do ministro Dias Toffoli, o placar ficou em 6 a 3, faltando ainda os votos dos ministros Cármen Lúcia e Luiz Fux. A sessão, que começou por volta das 14h, retomou

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