Na última quarta-feira, 18, famílias e beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) participaram de uma Roda de Conversa promovida no Centro de Múltiplo Uso de Dona Emma. A ação foi fruto de uma parceria entre o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), a Secretaria Municipal de Assistência Social e o Instituto Nacional do
Projeto de lei aprovado nesta terça-feira (6) na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado isenta o pagamento do FGTS e do INSS de aposentados que venham a ser contratados para empregos formais. O texto agora segue para análise do plenário da Casa. O projeto de lei 3.679 de 2023 permite a isenção do Fundo
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (21) derrubar o entendimento da própria Corte que autorizou a revisão da vida toda de aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A reviravolta do caso ocorreu durante o julgamento de duas ações de inconstitucionalidade contra a Lei dos Planos de Benefícios da Previdência Social