Política

Pix Pensão: como vai funcionar o pagamento automático da pensão alimentícia

Lei sancionada por Lula permite débito direto na conta do devedor e prevê bloqueio de ativos se não houver saldo suficiente O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (29) a lei que cria o chamado “Pix Pensão”, sistema de transferência automática da pensão alimentícia. Depois da aprovação na Câmara dos Deputados e

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Geral

Santa Catarina terá mutirão para reconhecimento de paternidade

Ação gratuita ocorre em 15 de agosto e oferece orientação jurídica, mediação e exame de DNA para casos de filiação biológica ou socioafetiva Mais de 2,3 mil crianças nasceram sem o nome do pai na certidão de nascimento em Santa Catarina entre janeiro e maio deste ano. Para facilitar o reconhecimento de paternidade e maternidade,

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Ibirama sedia seminário integrado do Sistema de Garantia de Direitos

  No próximo dia 24 de fevereiro, o município de Ibirama no Vale do Itajaí, receberá o Seminário Integrado do Sistema de Garantia de Direitos, um evento voltado para a aproximação dos diversos atores que compõem a rede de proteção às crianças e adolescentes. O encontro acontecerá no Auditório SESI Ibirama, localizado na Rua XV

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Projeto aprovado na Câmara criminaliza luta por terra, critica MST

  A aprovação, pela Câmara dos Deputados, do projeto de lei que pune quem promove ocupação de terras representa a criminalização da luta pela reforma agrária no Brasil, avaliou nesta quarta-feira (22) o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). Votos: Em nota, o movimento afirmou que essa é uma tentativa “da extrema-direita de criminalizar

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