Governo do Talibã aprova novo código penal no Afeganistão que permite punições físicas na família, gerando críticas de organizações de direitos humanos.
Vídeo de Jorginho Mello segurando um taco de beisebol enquanto comenta decreto federal sobre defensores de direitos humanos gera repercussão e debate político.
O Ministério Público de Santa Catarina anunciou as prioridades para o Planalto Norte. O plano envolve ações contra o tráfico de drogas, fiscalização de repasses públicos, fortalecimento da saúde mental e medidas ambientais.
A resolução do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) com diretrizes sobre o aborto legal para a garantia de direitos de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual foi publicada no Diário Oficial da União nesta quarta-feira, 8, após vai e vem de decisões. A votação para aprovação da resolução, que