Na manhã desta quarta-feira (9), a Câmara dos Deputados sedia uma mobilização nacional em defesa da cadeia produtiva do tabaco. A cadeia produtiva do tabaco está no centro do debate em duas audiências públicas que ocorrem hoje quarta-feira, 09, no Congresso Nacional, em Brasília. Lideradas pela Associação dos Municípios Produtores de Tabaco (Amprotabaco), e deputados federais, as mobilizações têm como foco discutir o posicionamento oficial do Brasil na 11ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (COP11), que ocorrerá em novembro, em Genebra, na Suíça.
A primeira audiência está acontecendo até o meio-dia, no Auditório Freitas Nobre da Câmara dos Deputados. O encontro foi proposto pela Amprotabaco, presidida por Gilson Becker, prefeito de Vera Cruz e também produtor de tabaco. Na ocasião, Becker apresentará dados atualizados da cadeia produtiva e reforçará a importância econômica e social do setor.
“Precisamos clareza sobre a posição do Brasil e garantir que a cadeia produtiva tenha assento nas discussões que impactam diretamente quem planta, processa e comercializa o tabaco”, destacou.
A iniciativa tem apoio dos deputados federais Rafael Pezenti (MDB/SC), autor do requerimento, e Heitor Schuch (PSB/RS), defensor da agricultura familiar. A expectativa é de forte adesão à mobilização, com presença de prefeitos, vereadores e lideranças de mais de 500 municípios produtores, nos três estados do Sul e da Bahia.
À tarde, a Comissão de Agricultura da Câmara realiza outra audiência, a partir das 14h30min, no Plenário 6 do Anexo II, para discutir a posição do Brasil na COP11. Também articulado pelos deputados Schuch e Pezenti, o encontro reunirá representantes de entidades do setor e do governo federal. Foram convidados ministérios como os da Agricultura, Desenvolvimento Agrário, Indústria e Relações Exteriores, além de organizações como Afubra, Abifumo, SindiTabaco, Fetag-RS, Farsul e CNA.
Um dos pontos mais sensíveis da discussão será a regulação de dispositivos eletrônicos para fumar e produtos com tabaco aquecido. Para Becker, o debate envolve temas complexos como saúde pública, segurança jurídica e combate ao comércio ilegal.
“Queremos saber qual será a postura do Brasil diante de um cenário em que a informalidade avança e as regras internacionais se tornam, na prática, compromissos nacionais”, alertou.
Segundo os organizadores, o objetivo das audiências é garantir transparência, participação efetiva e respeito à organização da cadeia produtiva, responsável pelo sustento de milhares de famílias, principalmente de pequenos produtores.
“Não podemos permitir que decisões internacionais comprometam o sustento de tantas famílias agricultoras sem que o Brasil se posicione de forma clara e responsável”, defendeu o deputado Heitor Schuch.
A comitiva de Itaiópolis, maior produtora de tabaco de Santa Catarina, também participa ativamente do ato. Estão em Brasília, os vereadores Anderson Marcelo Dzuman, Celestino Smangozeski, Sandra Patrícia Veiga Mirek e pela vice-prefeita de Itaiópolis Carolina Gaio. Entre os participantes esta o vereador Emerson Woiciechovski, também fumicultor e defensor da cultura do tabaco.
Em entrevista à Demais FM, ele destacou a importância da mobilização diante dos desafios enfrentados pelo setor e das decisões que estão sendo tomadas sem considerar a realidade dos produtores.
“Essa mobilização é essencial para mostrar ao governo federal o impacto social e econômico da fumicultura, que sustenta milhares de famílias em Santa Catarina, no Paraná e no Rio Grande do Sul”, afirmou Emerson.
Produtores contestam perseguição e buscam reconhecimento
Emerson Woiciechovski criticou duramente a postura do governo federal, que, segundo ele, tem adotado medidas que dificultam a continuidade da fumicultura no país. Para o vereador, há um movimento crescente de criminalização do produtor de tabaco, e não apenas de combate ao tabagismo.
“É necessário que o governo entenda a diferença entre lutar contra o consumo e perseguir quem planta e trabalha com responsabilidade. Nossa cadeia produtiva tem rastreabilidade, qualidade e respeito às normas”, destacou.
Ele também fez duras críticas à proposta que será levada por parte da comitiva brasileira à COP11, em Genebra, na Suíça, onde representantes contrários à produção nacional tentarão defender medidas como a retirada do filtro dos cigarros.
A COP11 e a disputa por narrativas sobre o tabaco
Emerson explicou que há atualmente duas frentes no debate internacional: uma favorável à fumicultura, composta por parlamentares e lideranças regionais, e outra que, segundo ele, tenta “denegrir a imagem do Brasil e criminalizar o agricultor”.
“Não se combate o tabagismo atacando quem planta. Isso só fortalece o contrabando, que já domina parte do mercado com produtos sem procedência e sem qualquer controle”, alertou.
Além da mobilização, haverá uma audiência pública à tarde para debater as propostas que o Brasil levará à COP11. A comitiva de Itaiópolis composta pelos vereadores Emerson, Anderson, Celestino, Sandra e pela vice-prefeita Carolina Gaio estão unidos representando a defesa dos interesses locais e regionais.
“É nosso papel como representantes estar aqui, fazer pressão e mostrar que nossa voz precisa ser ouvida. Não podemos permitir que decisões sobre nosso sustento sejam tomadas por quem não conhece a nossa realidade”, concluiu Emerson.
O vereador itaiopolense finalizou sua entrevista falando que, “além da mobilização do tabaco, o intuíto da viagem é também nos intervalos buscar e levar os ofícios com outras demandas aos parlamentares para que a nossa prefeitura e nosso executivo continue trabalhando. Continue buscando fazer cada vez mais por Itaiópolis.”
Por Demais FM.