A 2ª Vara Cível da Comarca de Mafra agendou para o dia 7 de agosto, às 13h30, uma audiência presencial de conciliação e justificação sobre o processo de reintegração de posse movido pela Prefeitura de Mafra contra o cacique Edson Campos Novos Rodrigues e outros integrantes da etnia Kaingang. O encontro ocorrerá no Salão do Júri do Fórum local.
LER TAMBÉM: Prefeito Emerson Maas recebe SELO DIAMANTE e consolida Mafra como referência nacional
Desde 7 de abril, cerca de dez indígenas ocupam uma área ao lado do Colégio Agrícola de Mafra. A prefeitura afirma que o grupo teria forçado a entrada no terreno e instalado um acampamento, mesmo após ser informado de que não havia autorização para a criação de aldeia naquele espaço, que atualmente serve a atividades educacionais e agropecuárias.
Prefeitura alega prejuízos; indígenas reivindicam permanência
No processo, o município relata que o grupo recusou uma área alternativa oferecida pela União, localizada em São João. Segundo a administração municipal, a permanência dos indígenas tem causado transtornos à comunidade, como a paralisação de obras e relatos de insegurança entre moradores e funcionários da escola.
Porém, a situação envolve mais do que uma disputa por espaço. Para os Kaingang, a ocupação representa um refúgio após, segundo eles, serem forçados a sair da Aldeia Kondá, de onde têm laços históricos e culturais. São 29 famílias envolvidas, vivendo em situação de vulnerabilidade.
MPF, Funai e DPU acompanham o caso
O Ministério Público Federal, a Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas) e a Defensoria Pública da União manifestaram interesse direto no processo. Os órgãos federais reconhecem a legitimidade da demanda dos indígenas e alertam para a necessidade de oferecer soluções habitacionais dignas antes de qualquer remoção.
O MPF também destacou a importância de garantir os direitos da comunidade Kaingang, considerando a condição de vulnerabilidade social e o vínculo cultural com a terra ocupada.
Audiência busca acordo antes de medidas judiciais
A audiência segue normas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça e pelo Conselho Nacional dos Direitos Humanos. O objetivo é assegurar diálogo entre as partes e evitar ações forçadas de despejo. Os indígenas poderão contar com intérpretes durante o encontro, se necessário.
Estarão presentes representantes do município, das instituições federais e das famílias indígenas, com expectativa de que a mediação leve a um entendimento que respeite os direitos de todos os envolvidos.
O processo tramita sob número 5001931-10.2025.8.24.0041.
Info: RioMafra Mix
Texto: D+News.