Geral

STF adia julgamento sobre vínculo de emprego em aplicativos

Ministro Edson Fachin retirou o caso da pauta após pedido do MPT e da DPU; nova análise depende de manifestação sobre convenção da OIT.

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Segurança

Justiça marca audiência sobre ocupação indígena em área ao lado de colégio agrícola em Mafra.

  A 2ª Vara Cível da Comarca de Mafra agendou para o dia 7 de agosto, às 13h30, uma audiência presencial de conciliação e justificação sobre o processo de reintegração de posse movido pela Prefeitura de Mafra contra o cacique Edson Campos Novos Rodrigues e outros integrantes da etnia Kaingang. O encontro ocorrerá no Salão

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