O Projeto de Lei (PL 3833/2023) do deputado federal Rafael Pezenti (MDB), que pode alterar as regras da Previdência Social para os pequenos produtores, será votado nos próximos dias, em caráter conclusivo, na Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF) da Câmara dos Deputados. A proposta recentemente aprovada, por unanimidade, na

Cerca de R$ 2 milhões em emendas já foram confirmados para infraestrutura e saúde.

Cerca de 200 deputados federais e senadores lançaram nesta terça-feira (24), a Frente Parlamentar Invasão Zero. Nas propostas do grupo estão, por exemplo, o impedimento de que invasores de propriedades rurais recebam benefícios sociais do governo ou estarem na lista de programas de reforma agrária. E vão mais além, a Frente quer permitir ação da

A cerimônia de transmissão do cargo ocorreu na Casa D’agronômica, residência oficial do governador.

Governador Jorginho Mello adiantou que o Programa Recupera Santa Catarina deve investir R$ 650 milhões no Estado; recursos serão destinados para ações nas cidades prejudicadas pelas chuvas

Sessão da Câmara de Vereadores foi antecipada para esta segunda-feira 

Após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vetar a tese do Marco Temporal, mas manter trechos do projeto de lei sobre o tema ao sancioná-lo, a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) adiantou que tratará no Congresso os trechos removidos. Já deputados de esquerda e o Ministério dos Povos Indígenas comemoraram a decisão de