A Secretaria de Estado da Fazenda de Santa Catarina divulgou nesta quarta-feira, dia 4, os índices provisórios do ICMS para os municípios do estado. Esses dados servem de base para definir quanto cada cidade vai receber do imposto a partir de 2026. Agora, os municípios têm um prazo para conferir os números e, se necessário,

  O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quinta-feira (5) que as plataformas de redes sociais não podem ser responsabilizadas diretamente por conteúdos ilegais publicados por usuários, salvo se descumprirem ordem judicial para remoção. A declaração foi feita durante julgamento que analisa a constitucionalidade do Artigo 19 do Marco Civil da

  Uma mudança recente nas regras do Programa Universidade Gratuita, que ajuda estudantes de baixa renda a fazer faculdade sem pagar, acabou abrindo espaço para possíveis fraudes. Segundo apuração divulgada nesta segunda-feira (2), milhares de bolsas estão sob suspeita em Santa Catarina. O Tribunal de Contas do Estado (TCE) encontrou casos de estudantes que possuem

  Em um momento em que o planeta clama por soluções sustentáveis, os alunos da Escola de Educação Básica Paulo Cristiano Heyse, de Itaiópolis, deram um exemplo poderoso de que pequenas atitudes podem gerar grandes transformações. A escola conquistou o 3º lugar na VI Conferência Regional Infanto-Juvenil pelo Meio Ambiente, realizada em Mafra (SC), com

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) deve lançar em breve a licitação para um pacote de obras que promete transformar a mobilidade em cidades do Planalto Norte catarinense. O investimento previsto é de R$ 350 milhões e abrange principalmente trechos da BR-280, com foco nos municípios de Porto União e Rio Negrinho. Em

  O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou nesta quarta-feira (4) a conclusão do julgamento sobre a responsabilização das redes sociais pelos conteúdos ilegais postados pelos usuários. O julgamento foi retomado na sessão desta quarta-feira após ter sido suspenso em dezembro do ano passado por um pedido de vista feito pelo ministro André Mendonça. No início da sessão, Mendonça

  Produtores rurais que tenham animais de qualquer espécie (de abelhas a bovinos) precisam fazer a atualização do cadastro agropecuário da Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina (Cidasc). A campanha deste ano tem início a partir de junho. A atualização constante de dados pessoais e de rebanho, como atualização de saldo de animais,

  Desde o dia 30 de maio, aposentados e pensionistas de todo o Brasil passaram a contar com uma nova opção de atendimento presencial para tratar de descontos associativos não autorizados em seus benefícios. Agora, é possível consultar, contestar e acompanhar a análise desses descontos diretamente nas agências dos Correios, sem a necessidade de utilizar

A ponte pênsil que liga o centro de Presidente Getúlio ao Bairro Niterói, nas proximidades do Fórum, foi interditada na manhã desta quarta-feira (4) após um acidente envolvendo uma moradora e a constatação de riscos à segurança dos pedestres. A estrutura está passando por manutenção emergencial, coordenada pelo setor de obras do município. De acordo