O Senado aprovou na noite desta quarta-feira (14) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/2019, que acaba com a escala 6×1 e reduz a jornada de trabalho no país. A votação terminou com 75 votos a favor e apenas um contra, em dois turnos.
Com a aprovação, a proposta segue para a promulgação e não precisa voltar à Câmara dos Deputados. O texto mantém dois dias de descanso por semana, sem redução salarial, e prevê a queda da jornada semanal de 44 para 40 horas, em uma transição de 14 meses.
Como será a mudança para os trabalhadores
Pelo texto, as empresas terão 60 dias após a promulgação para adotar a escala 5×2 e limitar a jornada máxima a 42 horas semanais. Em seguida, depois de mais 12 meses, esse limite cairá para 40 horas.
Na prática, a mudança garante um dia a mais de descanso para trabalhadores com carteira assinada e amplia o tempo destinado à família, ao lazer e aos estudos.
Texto mantém acordo entre Câmara e Senado
O relator da proposta, senador Omar Aziz (PSD-AM), manteve o mesmo texto já aprovado pela Câmara dos Deputados há cinco meses. Dessa forma, a PEC não precisa retornar para nova votação entre os deputados.
Além disso, a análise em primeiro e segundo turnos na mesma noite só foi possível porque o Senado aprovou um calendário especial, que acelerou a tramitação da matéria.
A PEC chegou ao Senado em agosto, após aprovação na Câmara em maio. Depois disso, passou pela Comissão de Constituição e Justiça e avançou ao plenário na semana passada, após acordo com a presidência da Casa.
Por: Demais FM / Com informações de Agência Brasil