Proposta prevê orientação sobre engasgo e desobstrução das vias aéreas antes da alta hospitalar
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou uma proposta que obriga hospitais a orientar e treinar pais ou responsáveis por recém-nascidos em primeiros socorros. A medida quer preparar as famílias para agir em casos de engasgo e obstrução das vias aéreas.
Treinamento antes da alta
Pelo texto, o hospital deverá oferecer a capacitação antes da alta. A orientação poderá ser dispensada se os responsáveis já tiverem recebido treinamento semelhante durante o pré-natal.
Além disso, a proposta altera o Estatuto da Criança e do Adolescente, o ECA, e busca garantir que pais e responsáveis reconheçam sinais de sufocação e aprendam as manobras para desobstruir as vias aéreas.
Dados reforçam a necessidade da medida
O relatório da proposta cita dados do Ministério da Saúde que apontam cerca de 300 mortes de crianças com menos de um ano no Brasil, em 2024, por acidentes ligados a sufocamento e aspiração.
Por isso, o texto destaca que a atuação rápida em situações como essas pode evitar complicações graves e até sequelas. Dessa forma, o projeto quer ampliar a preparação das famílias nos primeiros meses de vida do bebê.
Projeto ainda precisa avançar no Congresso
Apesar da aprovação na Comissão de Saúde, a proposta ainda vai passar por outras etapas no Congresso Nacional. Para virar lei, o projeto precisa passar pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal.
Por: Demais FM / Com informações de PN Notícias
