Na manhã desta terça-feira (26), o GAECO do Ministério Público de Santa Catarina, por meio Promotoria de Justiça da Comarca de Taió, deflagrou a Operação “Ponto de Corte” para apurar um suposto esquema de fraude em licitações voltadas à contratação de empresas responsáveis por concursos públicos. A investigação começou após indícios de irregularidades em certames realizados em Mirim Doce, no Alto Vale, e avançou para outros municípios catarinenses.
Mandados foram cumpridos em SC e no Rio Grande do Sul
Segundo o Ministério Público, o Judiciário autorizou seis mandados de busca e apreensão, sendo um em Caçador e cinco em Caxias do Sul, no Rio Grande do Sul, em empresas e residências ligadas aos investigados.
As apurações apontam que o grupo usava várias empresas, inclusive de fachada, para simular concorrência, reduzir artificialmente os valores e manter uma empresa previamente ajustada como vencedora dos certames.
Investigação aponta atuação estruturada
O material reunido até agora indica ainda o uso de contratações diretas por dispensa de licitação para ampliar os ganhos e reduzir a disputa de preços. Conforme o GAECO, o esquema teria atuação estável, com divisão de tarefas, controle centralizado e vínculos familiares usados para ocultar a real estrutura do grupo.
As condutas investigadas, em tese, envolvem fraude à licitação, frustração do caráter competitivo dos certames e organização criminosa. Até o momento, não há envolvimento de agentes públicos confirmado.
A operação conta com apoio da Polícia Científica de Santa Catarina e de equipes do Rio Grande do Sul para o cumprimento das ordens judiciais fora do estado. O nome “Ponto de Corte” faz referência à linha usada em concursos e à estratégia, segundo a investigação, de “cortar” artificialmente os preços para afastar concorrentes.
O caso segue sob sigilo, e novas informações poderão ser divulgadas conforme o andamento do procedimento.