VÍDEO🎥: Aos berros, juíza de SC obriga testemunha a falar: ‘O que a senhora deseja, Excelência?’;

Uma cena inusitada e constrangedora marcou uma audiência trabalhista em Xanxerê, no Oeste de Santa Catarina, no dia 14 de novembro. Uma juíza do Trabalho repreendeu, aos gritos, uma testemunha que estava sendo ouvida por videoconferência, exigindo que ela a tratasse com “respeito”. O vídeo da audiência viralizou nas redes sociais e gerou críticas à conduta da magistrada.

Durante o depoimento da testemunha, a Juíza Substituta Kismara Brustolin interrompeu o homem e disse: “Chamei a sua atenção, o senhor tem que responder assim: ‘O que a senhora deseja, excelência?’”. O homem ficou sem reação e não respondeu. A sequência aconteceu assim:

• JUÍZA: “Responda, por favor”;
• TESTEMUNHA: “Oi! Eu não entendi, desculpa!”;
• JUÍZA: “Eu chamei a sua atenção!”;
• TESTEMUNHA: “Responder qual pergunta, doutora?”;
• JUÍZA: “Você tem que responder assim: O que a senhora deseja, excelência?”;
• TESTEMUNHA: “Certo! Não estou entendendo”;
• JUÍZA: “Repete!”;
• TESTEMUNHA: “Pode continuar, por favor!”;
• JUÍZA: “Repete!”;
• TESTEMUNHA: “Sou obrigado a isso? Desculpa!”
• JUÍZA: “O senhor não é obrigado, mas se não fizer assim seu depoimento termina aqui e será totalmente desconsiderado”
• TESTEMUNHA: “Estou à disposição para esclarecer mais fotos que são inverdades estão no processo”.
• JUÍZA: “Para! Para de incomodar! Bocudo”.
• JUÍZA: “Deleta!”

A juíza decidiu desconsiderar o depoimento da testemunha, alegando que o homem havia faltado com respeito e educação. “Ele não cumpriu com a urbanidade e educação”, diz a magistrada ao advogado.

Pedro Henrique Piccini, advogado da empresa, tentou explicar que a testemunha estava em uma feira e que poderia estar com dificuldade de comunicação, mas também foi interrompido pela juíza.

O que diz a OAB-SC?

A atitude da juíza causou indignação na Ordem dos Advogados do Brasil em Santa Catarina (OAB-SC), que solicitou uma reunião com o presidente do Tribunal Regional do Trabalho em Santa Catarina (TRT-12), José Ernesto Manzi, para discutir o caso. A presidente da OAB-SC, Cláudia Prudêncio, afirmou que a entidade vai acompanhar o caso e defender as prerrogativas dos advogados.

“A atitude que vimos não pode acontecer. Nós, advogados e advogadas, partes e testemunhas devemos ser respeitados em todas as hipóteses e circunstâncias, sem elevação de tom, falas agressivas ou qualquer outro ato que viole nossas prerrogativas e nosso exercício da profissão. A OAB/SC seguirá acompanhando e apurando o caso, para que as devidas providências sejam tomadas”, enfatizou a presidente da Ordem catarinense, Cláudia Prudêncio.

Na reunião entre os órgãos, um ofício foi entregue em mãos ao presidente do TRT-12, desembargador do Trabalho, José Ernesto Manzi, pelo coordenador de Relacionamento com a Justiça do Trabalho e conselheiro estadual da OAB/SC, Ricardo Corrêa Júnior, representando a presidente da Seccional, Cláudia Prudêncio.

Confira o que diz o documento sobre o caso da Juíza:

“A Ordem dos Advogados do Brasil — Seccional de Santa Catarina, por sua Presidente, vem por meio deste, solicitar apoio em razão de um lamentável ocorrido. Durante a audiência de instrução por videoconferência realizada no dia 14 de novembro deste ano, às 15h, na Vara de Trabalho de Xanxerê, a Juíza Substituta Kismara Brustolin apresentou atitudes e comportamentos agressivos para com os advogados, partes e testemunhas.

Por este motivo, solicitamos providências urgentes no sentido de apurar com rigor o ocorrido para que esse tipo de comportamento não volte a se repetir.”

O que diz o TRT-SC?

O Tribunal Regional do Trabalho em Santa Catarina enviou à reportagem uma nota sobre o caso. No texto, o órgão diz que “é um fato isolado e será devidamente apurado pelo TRT-SC, por meio da sua Corregedoria”.

Nota na íntegra.

“O Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região tem como missão realizar Justiça no âmbito das relações de trabalho, contribuindo para a paz social e o fortalecimento da cidadania. A situação observada na audiência ocorrida no dia 14 de novembro na Vara do Trabalho de Xanxerê é um fato isolado e será devidamente apurado pelo TRT-SC, por meio da sua Corregedoria”.

Veja o vídeo: 

Por ND+ / Demais FM

Vídeo: Canal UOL