Geral

ECA completa 36 anos com reforço na proteção a vítimas de crimes sexuais

Nesta segunda-feira, 13 de julho, o Estatuto da Criança e do Adolescente completa 36 anos. Criado pela Lei nº 8.069/1990, o ECA é um dos principais marcos da legislação brasileira na proteção de crianças e adolescentes. CLIQUE AQUI E RECEBA AS NOTÍCIAS NO WHATSAPP Proteção integral segue como base Ao longo dessas mais de três

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Levantamento inédito em SC quer mapear crianças órfãs após feminicídios

O Ministério Público de Santa Catarina e a Polícia Científica iniciaram um levantamento inédito para identificar quantas crianças e adolescentes ficaram órfãos após feminicídios no estado. A proposta é reunir dados que hoje estão dispersos e, com isso, facilitar o acesso dessas vítimas indiretas à rede de proteção e a políticas públicas específicas. CLIQUE AQUI

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Capacitação sobre Proteção Legal da infância e adolescência é realizada em José Boiteux

Nos dias 06, 07, 13 e 14 de novembro, José Boiteux sediou uma capacitação voltada para os membros da rede de proteção da infância e adolescência, com o objetivo de fortalecer o conhecimento sobre os direitos das crianças e adolescentes. O curso, com o tema “Proteção Legal – Infância e Adolescência”, foi dividido em quatro

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