Na manhã desta quarta-feira (9), parlamentares, lideranças do setor produtivo do tabaco e representantes de municípios produtores se reuniram na Câmara dos Deputados, em Brasília, para discutir a postura que o Brasil deve adotar na 11ª Conferência das Partes (COP 11) da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco. O evento acontece de 17 a 22 de novembro, em Genebra, na Suíça.
A audiência pública foi convocada pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, por iniciativa dos deputados federais Rafael Pezenti (SC) e Heitor Schuch (RS). O debate concentrou críticas à falta de transparência e diálogo na definição da posição brasileira, além do acesso restrito ao evento – inclusive para representantes eleitos, entidades do setor e imprensa.
Cadeia produtiva teme impactos econômicos
Lideranças do setor expressaram preocupação com possíveis decisões da COP que afetem diretamente a cadeia produtiva do tabaco no Brasil. Entre os pontos de atenção, estão propostas que buscam a redução da área plantada e a substituição do cultivo do tabaco por alimentos, como discutido na COP 10, no Panamá.
O presidente do SindiTabaco, Valmor Thesing, destacou a contradição do governo brasileiro diante do peso econômico do setor:
“O Brasil é o segundo maior produtor e o maior exportador de tabaco do mundo. Só neste ano, esperamos ultrapassar US$ 3 bilhões em exportações. Enquanto África e Ásia ampliam suas produções com apoio governamental, aqui seguimos paralisados por discursos ideológicos”, criticou.
Deputados defendem não participação do Brasil
Durante a audiência, o deputado Heitor Schuch propôs que o governo federal se abstenha de participar da COP 11. Segundo ele, o evento consome recursos públicos e ameaça uma atividade econômica relevante, que movimenta bilhões e gera empregos diretos e indiretos.
“Que o Brasil não vá à COP 11. Chega de financiar conferências que prejudicam quem trabalha, produz e contribui com a arrecadação do país”, declarou o parlamentar.
Schuch também sugeriu a regulamentação urgente dos dispositivos eletrônicos de fumar (DEFs), com rastreabilidade de origem e punição rigorosa ao contrabando, que cresce sem controle no país.
DEFs: um mercado ignorado
Mesmo proibidos no Brasil pela Anvisa desde 2009, os DEFs viraram um novo desafio. O número de consumidores saltou de 500 mil em 2018 para 3 milhões em 2023, segundo levantamento do Ipec. Em países desenvolvidos, o produto já está regulamentado.
“O Brasil está deixando passar uma nova oportunidade. Poderíamos estar gerando mais empregos, mais renda para produtores e mais arrecadação com a regulamentação dos DEFs”, avaliou Thesing.
Governo ainda sem posição oficial
Representantes do Ministério da Agricultura (MAPA), Ministério das Relações Exteriores (MRE) e Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) afirmaram durante a audiência que ainda não existe uma posição oficial do Brasil para a COP 11. A definição deve ser construída em uma sessão aberta ao público marcada para 2 de setembro, com participação de entidades interessadas.
O setor produtivo espera que até lá o governo federal apresente uma postura clara, dialogada e que leve em consideração o papel estratégico do tabaco na economia de centenas de municípios do Sul do país.
Por Demais FM.