Uma sessão solene será realizada às 9h desta sexta-feira (16), no Senado Federal, para a promulgação da proposta que acaba com a escala 6×1 no Brasil. A medida foi aprovada nesta quarta-feira (14), com 75 votos favoráveis nos dois turnos.
Promulgação será em sessão considerada histórica
A confirmação foi feita pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, que classificou o momento como histórico. Segundo o líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues, o presidente Lula também deve participar da cerimônia.
Além do fim da escala 6×1, outra proposta também será promulgada nesta sexta-feira. A PEC trata da aposentadoria especial para agentes comunitários de saúde em todo o país.
O que muda com a nova regra
A proposta reduz a jornada máxima semanal de 44 para 40 horas, com limite de até oito horas por dia. O texto também permite compensação de horários por acordo ou convenção coletiva e prevê dois dias de repouso semanal remunerado, sendo um deles, preferencialmente, no domingo.
A mudança vale para contratos em vigor, sem redução salarial. A transição será feita em etapas: dois meses após a publicação da emenda, a jornada cai para 42 horas semanais. Depois de um ano e dois meses, o limite passa a ser de 40 horas.
Por: Demais FM / Com informações de Agência Senado