A Operação Pão e Circo, deflagrada nesta terça-feira (7), teve como ponto de partida a colaboração premiada do ex-secretário de Administração de Canoinhas, Diogo Seidel. Foi ele quem apresentou ao Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) documentos, relatos e informações consideradas fundamentais para revelar um suposto esquema de fraudes em licitações, pagamento de propinas e favorecimento de empresas na contratação de shows e estruturas para festas públicas em diversos municípios.
As informações repassadas por Seidel deram origem a uma série de investigações que, ao longo dos últimos anos, também contribuíram para operações como a Et Pater Filium e a Mensageiro, ampliando o alcance das apurações sobre contratos públicos na região.
Como funcionava o suposto esquema
Em sua colaboração, Diogo Seidel afirmou que era praticamente impossível uma empresa de fora vencer licitações para grandes eventos municipais sem fazer parte do grupo investigado.
Segundo ele, a chance de isso acontecer era “quase como ganhar na Mega-Sena”, em referência ao domínio que determinadas empresas exerciam sobre os processos licitatórios.
Entre os contratos citados estão as Fesmates de Canoinhas realizadas em 2017, 2018 e 2019. De acordo com o depoimento, todas as licitações foram vencidas por empresas ligadas ao empresário Clemir Spinelli, que, na época, utilizava a razão social SP Eventos Ltda.
Confissão durante discussão
Um dos episódios narrados na colaboração chamou a atenção dos investigadores.
Seidel afirmou que, após uma discussão, Clemir Spinelli teria confessado que realizou pagamentos de propina a agentes públicos envolvidos na organização das festas, alegando que havia “ajudado” financeiramente pessoas ligadas à administração municipal durante a realização das três edições da Fesmate.
A partir dessas declarações, o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) aprofundou a investigação sobre contratos firmados pelas empresas de Spinelli.
As apurações avançaram para outros municípios e identificaram indícios de possíveis irregularidades em festas promovidas por 19 cidades, sendo 18 em Santa Catarina e uma no Rio Grande do Sul.
Natal de 2021 também entrou na investigação
Com a suspensão da Fesmate durante a pandemia de Covid-19, o grupo investigado teria voltado sua atenção para a programação natalina de Canoinhas em 2021.
Segundo a colaboração premiada, Spinelli negociou a contratação de uma empresa responsável pela decoração natalina com a promessa de receber cerca de 15% do valor da licitação, estimado em aproximadamente R$ 30 mil.
De acordo com o relato apresentado ao Ministério Público, o restante dos recursos retornaria para agentes públicos na forma de propina.
Ainda conforme Seidel, o empresário teria buscado reduzir a carga tributária utilizando uma empresa de contabilidade como intermediária para prestar serviços de iluminação. A estratégia, segundo o depoimento, comprometeu a execução do contrato, gerando problemas na organização do evento e provocando desentendimentos entre os envolvidos, fazendo com que o serviço não fosse integralmente executado.
Contrato durante a pandemia
A colaboração premiada também menciona que, durante a pandemia, uma empresa ligada a Clemir Spinelli forneceu máscaras ao Município de Canoinhas por meio de um contrato realizado com dispensa de licitação.
Essas informações passaram a integrar o conjunto de provas analisadas pelo Ministério Público nas investigações que culminaram na Operação Pão e Circo.
Investigação continua
A Operação Pão e Circo é resultado de uma investigação conduzida pelo Ministério Público de Santa Catarina com apoio do Gaeco. O objetivo é apurar possíveis crimes relacionados a fraudes em licitações, corrupção, organização criminosa e outros delitos envolvendo contratos públicos para eventos municipais.
As investigações seguem em andamento, e os fatos ainda serão analisados pela Justiça. Os envolvidos têm direito ao contraditório e à ampla defesa durante o processo.
Por Demais FM / Informações Portal Jmais