As obras de reforma da Barragem de José Boiteux, no Alto Vale do Itajaí, foram retomadas nesta terça-feira (25) após mais de 40 dias paralisadas. O retorno acontece em meio ao impasse judicial envolvendo o acesso à área e a permanência da comunidade indígena Laklãnõ/Xokleng no local.
Nesta manhã, houve movimentação de diversas viaturas da Polícia Militar em Presidente Getúlio, em apoio caso seja necessária qualquer intervenção para a continuidade dos trabalhos. A Polícia Federal também foi acionada para acompanhar o Oficial de Justiça até José Boiteux e permanece à disposição para garantir o cumprimento pacífico da decisão judicial.
Decisão da Justiça mudou o cenário
O Estado havia conseguido uma ordem da Justiça Federal determinando a desocupação da Barragem de José Boiteux, que estava bloqueada desde 8 de julho. Porém, no fim do prazo para saída das famílias indígenas, o Tribunal Regional Federal derrubou parte da decisão.
A medida do TRF manteve a comunidade no local e derrubou pontos como a retirada coercitiva imediata, a proibição de circulação de indígenas e a ordem de demolição de estruturas e moradias erguidas na área. A desembargadora federal Eliana Paggiarin Marinho também determinou que o Estado informe os moradores sobre os riscos e atualize o plano de evacuação emergencial.
Trabalhos devem seguir com acesso garantido
Com a nova definição judicial, as obras de recuperação devem prosseguir com acesso livre, seguro e permanente ao complexo. Os serviços incluem recuperação, cercamento e manutenção corretiva da estrutura, considerada essencial para a contenção de cheias no Vale do Itajaí.
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A Polícia Federal fará acompanhamento permanente durante os trabalhos, com possibilidade de acionamento da Polícia Militar de Santa Catarina se houver necessidade. A Defesa Civil e órgãos de assistência social também devem atuar para orientar as famílias e garantir acolhimento em caso de elevação do nível da água ou acionamento das comportas.
A Barragem de José Boiteux tem capacidade para armazenar 357 milhões de metros cúbicos de água e é a maior das três barragens de contenção de cheias da região. A estrutura é considerada estratégica para a segurança do Alto Vale e do Vale do Itajaí.